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  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
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  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
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• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 6b3y5l

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
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• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 2v5f6d

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União 5445j

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
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• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 2fj22

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 703a5l

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
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• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 6z41s

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil t1016

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2e181v

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 374h6g

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 6r2358

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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