Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 6i5nq
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
Veja mais -
23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 1r5m5x
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
Veja mais -
23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24) 15596p
Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
Veja mais -
23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros 473817
"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
Veja mais -
19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 5i2n1m
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 495j41
Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
Veja mais -
17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 3l3q5x
Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
Veja mais -
17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 2e1744
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
Veja mais -
16/05/2011 - IRIB participa de evento em Santo Domingo, na República Dominicana 2h6c3q
Encuentro del Comité Latino-americano de Consulta Registral acontece de 16 a 20 de maio
Veja mais -
16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” 6h3eu
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
Veja mais -
13/05/2011 - STJ: É impossível sequestro sobre bem de família 5a5w24
O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/05/2011 - STJ: Vendedores de imóvel não conseguem reaver titularidade do bem 3p656x
O vendedor que queira resguardar-se de eventual inadimplemento deve firmar contrato de promessa de compra de venda
Veja mais -
13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano u451a
A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
Veja mais -
12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias k3c6j
Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
Veja mais -
12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 2x5a13
A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
Veja mais -
12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 6fa1c
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
Veja mais -
12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais o213m
Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
Veja mais -
11/05/2011 - Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar 6b38s
Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
Veja mais -
11/05/2011 - STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas 4r2944
Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família
Veja mais -
10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 6y5gs
Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
Veja mais