2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4e305b

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
  Veja mais

• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas 5u6j6y

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância. 3h1k1

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 63h3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 16z1y

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária. 306h5w

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 21/01/2025.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. e5o1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 165h5k

  Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
  Veja mais

• 27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos 3r624

  Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
  Veja mais

• 27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 2w6j3m

  Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
  Veja mais

• 27/01/2025 - PNCF aumenta valor para aquisição de imóveis rurais h5r5a

  Novo limite aumentará o poder de atuação do Crédito Fundiário.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 491a5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade. 5o3b61

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 5k676r

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 204d14

  Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Novos Delegatários são investidos pelo TJAC 8635s

  Investidura marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 3q253e

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3c250

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 5a2k19

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores 602ro

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
  Veja mais