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Últimas Notícias

• 09/09/2021 - DJE publica ata de impugnações às audiências de reescolha de serventias extrajudiciais da Paraíba z1j17

  Primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias 10 (sexta-feira) e 13 (segunda-feira), com início às 8h.
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• 08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira 262h6n

  Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 06/09/2021 - Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais 3t4ol

  Cartórios extrajudiciais da Paraíba poderão realizar práticas de conciliação e mediação.
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• 02/09/2021 - Hipoteca. Devedor anuente – exclusão. Garantia pessoal – supressão – escritura pública – exigibilidade. z6j3u

  TJPR. Apelação Cível n. 0001512-47.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Carlos Henrique Licheski Klein, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais 1b3a3d

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
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• 27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais 1q578

  Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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• 25/08/2021 - Código de Defesa do Consumidor se aplica a eventual compra de imóvel para fins de investimento 572r1h

  TJPE aprovou a Súmula n. 184, na qual reafirma o mesmo fundamento do STJ.
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• 24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais v5v54

  Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.
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• 20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso 6o2w5l

  O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’ 6i2s5e

  Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação 5f4z3w

  Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
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• 06/08/2021 - Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa. 4a3k1o

  TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 28/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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• 05/08/2021 - Webinário homenageia Zeno Veloso 6w1c4o

  Evento será transmitido nos dias 09 e 10 via plataforma online da EJPA.
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• 26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados 236z2i

  Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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• 22/07/2021 - Permuta de fração ideal – escritura pública – lavratura. CND do INSS – exigibilidade. 54222a

  TJPR. Apelação Cível n. 0007882-73.2019.8.16.0083, Comarca de Francisco Beltrão, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 05/07/2021 e publicada em 12/07/2021.
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• 19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes 3i4s30

  O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
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• 14/07/2021 - Avanços e desafios do Estatuto da Cidade 20 anos depois 236l3c

  Escola Superior da Magistratura da Paraíba discutiu avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade.
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• 13/07/2021 - Dação em pagamento. Indisponibilidade. Protocolo – preferência. 6s3g4v

  TJPR. Apelação Cível n° 0010986-06.2019.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Denise Krüger Pereira, julgada e publicada em 10/05/2021.
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• 12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu 3w1m5d

  Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 05/07/2021 - Cartórios utilizam Selo Digital p3z49

  Selo é usado em substituição ao selo físico nos atos praticados.
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