2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – issibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?) 3u2q45

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 5t385j

  Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024 366q60

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024 6u571d

  Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.
  Veja mais

• 26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 1a5d21

  Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 4s3d3v

  Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues 2qs31

  1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
  Veja mais

• 26/02/2024 - Presidente do IA diz que, no Dia do Agronegócio, setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios 5x575r

  Confira a opinião do presidente do Instituto do Agronegócio IA, Isan Rezende.
  Veja mais

• 22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis w2n5i

  Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
  Veja mais

• 21/02/2024 - CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na óptica do titulador 2x4a3x

  Workshop será realizado no dia 1º de março exclusivamente online.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral. 14637

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
  Veja mais

• 21/02/2024 - NOTA DE PESAR – NEIZIL ASVOLINSQUE 592s1k

  Neizil Asvolinsque era Registradora Substituta no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá.
  Veja mais

• 20/02/2024 - Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI 2f25b

  Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
  Veja mais

• 20/02/2024 - Servidão istrativa – instituição. Imóvel serviente. Especialidade Objetiva – Georreferenciamento. ITR. Exigências. 193b6v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000960-75.2023.8.26.0472, Comarca de Porto Ferreira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/02/2024 e publicada em 14/02/2024.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial vm4i

  Participaram representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado.
  Veja mais

• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 3y6h5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
  Veja mais

• 14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais 3560m

  Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo istrativo Disciplinar.
  Veja mais

• 14/02/2024 - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens? 2t4v1d

  Confira a opinião de Virgínia Arrais publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público 3v5h54

  Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. 2l1j26

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
  Veja mais