2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de de Termo de Cooperação Técnica 695914

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
  Veja mais

• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde 3f1523

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
  Veja mais

• 19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 1975l

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 1n6q12

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
  Veja mais

• 18/03/2024 - O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga 3m2x

  Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites. 44e70

  CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.
  Veja mais

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 4h5e5m

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
  Veja mais

• 15/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ! 3o54h

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Usucapião. Empresa pública – titular dominial. Natureza jurídica – bem público. Impossibilidade jurídica. 2x1f5o

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712420-40.2022.8.07.0006, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 22/02/2024, DJe 14/03/2024.
  Veja mais

• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 64n1s

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 tf4h

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Divórcio. Partilha. Doação aos filhos. Reserva de usufruto à mulher. Homologação judicial. Escritura pública. 60kp

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001054-12.2022.8.26.0584, Comarca de São Pedro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Ato Declaratório Executivo RFB n. 2, de 6 de março de 2024 28341u

  Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 253g45

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais 2cg64

  Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
  Veja mais

• 05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos 2t6b6w

  Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
  Veja mais

• 04/03/2024 - SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 734057

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto!
  Veja mais

• 04/03/2024 - CGJMG realiza solenidade para investidura de Tabeliães e Registradores 4r6939

  Foram investidos 56 aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! 2sf5f

  Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 193w6j

  TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
  Veja mais