Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
01/08/2024 - Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu 446714
Matéria publicada pelo jornal “Toda Palavra” ressalta o trabalho do Titular do 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu.
Veja mais -
01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil. 5b4y35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
Veja mais -
29/07/2024 - Lei n. 14.937, de 26 de julho de 2024 4f2su
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.
Veja mais -
26/07/2024 - Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial. 456wy
TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/04/2024 e publicado em 24/04/2024.
Veja mais -
25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 2q5z3q
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
Veja mais -
25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos 2w204f
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 253i23
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
Veja mais -
25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. 4v1c23
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
Veja mais -
24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML 411hz
Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
Veja mais -
24/07/2024 - Doação. Usufruto – instituição em favor de terceiro. Continuidade. 2h5td
CSMSP. Apelação Cível n. 1001469-22.2024.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 27/06/2024 e publicada em 11/07/2024.
Veja mais -
24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 4w594m
Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
Veja mais -
23/07/2024 - Portaria n. 01/2024 51d11
Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.
Veja mais -
23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 3q6u30
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
Veja mais -
22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 rq3k
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Veja mais -
22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial. 1k5oe
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
Veja mais -
19/07/2024 - Compra e Venda. Secretaria Municipal de Urbanismo – certidão – mudança de tipologia – sala para apartamento. Escritura – rerratificação. Especialidade Objetiva. 343g5r
TJRJ. CM. Processo n. 0224732-58.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
Veja mais -
19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade. 1g5h60
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
Veja mais -
18/07/2024 - Provimento CN-CNJ n. 175, de 15 de julho de 2024 4ers
Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer o alcance dos sujeitos envolvidos em operações de securitização de recebíveis imobiliários na permissão de lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais, e dá outras providências.
Veja mais -
18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 135j54
Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Veja mais -
18/07/2024 - PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI 3d3y6o
Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
Veja mais