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Últimas Notícias

• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 2z5ty

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 11/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceiro será reprisado hoje 4z3p4z

  Institutos Sagres e Federalista reprisam intitulado “Desenvolvimento Econômico e Terras Indígenas”.
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• 29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio 5p6i4w

  Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
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• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento 5svp

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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• 30/06/2022 - Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas 2z731b

  A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma.
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• 06/06/2022 - Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas 5g562b

  Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.
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• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa 4r6x3u

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
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• 10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 1u3d4l

  Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
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• 25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas 444x2k

  O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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• 10/02/2022 - Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas rv1x

  Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.
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• 21/12/2021 - STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022 5m3u6x

  Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
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• 16/12/2021 - Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio 6w3n5s

  Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
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• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários x2i5c

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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• 16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal x594d

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
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• 15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas 3t3p2y

  Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
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• 10/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal 1d214r

  Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
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• 09/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto 2p2k1v

  Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
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• 03/09/2021 - Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações 4k1q1e

  Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
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• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos o134o

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
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• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana 5t4m1y

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
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