2y6c2s

Últimas Notícias

• 31/08/2023 - STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado 3j3b3s

  Para Ministro André Mendonça, objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituição foi promulgada.
  Veja mais

• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 55701g

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
  Veja mais

• 24/08/2023 - PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal 3k1n1r

  Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 50284u

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 683u5e

  Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
  Veja mais

• 09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas e2e4v

  Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
  Veja mais

• 09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena 39314r

  A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF 2946c

  Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 4b5b1f

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas 3y462t

  Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 5e283v

  Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas 595c2g

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88 6r3g25

  Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 4g5520

  No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas m266v

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 3h314h

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho 58x5z

  Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre 5kk15

  Afirmação foi da Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, em visita a povos indígenas.
  Veja mais

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 463955

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
  Veja mais

• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 4j6n3g

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
  Veja mais