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Últimas Notícias
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30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 55701g
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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24/08/2023 - PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal 3k1n1r
Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
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17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 50284u
Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
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14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 683u5e
Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
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09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas e2e4v
Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
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09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena 39314r
A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
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28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF 2946c
Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
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30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 4b5b1f
Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
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24/05/2023 - Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas 3y462t
Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
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18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 5e283v
Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
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12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas 595c2g
Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
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05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88 6r3g25
Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
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05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 4g5520
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
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03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas m266v
Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 3h314h
Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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20/04/2023 - Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho 58x5z
Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
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23/03/2023 - Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre 5kk15
Afirmação foi da Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, em visita a povos indígenas.
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16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 463955
Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
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05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 4j6n3g
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
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20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 2z5ty
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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