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06/02/2014 - TJPE lança projeto piloto do selo digital para as serventias extrajudiciais 22h43
O projeto tem como objetivo abolir a utilização do selo físico, ível de adulteração e falsificação
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05/02/2014 - Incra pede posse de fazendas na justiça para regularizar quilombolas em Minas Gerais 2z1h2n
As ações ajuizadas referem-se à cerca de três mil hectares. O custo das indenizações pelas terras e benfeitorias dos imóveis será de aproximadamente R$5,1 milhões
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05/02/2014 - Pará ultraa a marca de 100 mil Cadastros Ambientais Rurais 4l3m6m
O número representa 60% das áreas cadastráveis no Estado, de um total de 350 mil propriedades e posses
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04/02/2014 - Incra certifica 2,2 milhões de hectares em Goiás em 2013 6v586a
É um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado
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04/02/2014 - TJDFT: Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais 54u2p
O concurso destina-se ao preenchimento de 10 vagas, sendo sete para provimento e três para remoção
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04/02/2014 - Terra Legal moderniza gestão de áreas federais na Amazônia Legal 70254b
O último ano foi marcado por grandes avanços nesse trabalho. Em 2013, por exemplo, o Programa implantou o Sigef em parceria com o Incra e criou a Câmara Técnica para a destinação de terras
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03/02/2014 - Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário 392c6j
Matéria do Jornal DCI mostra resultados práticos de atos realizados agora pelos cartórios que antes eram exclusivos da esfera judicial
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03/02/2014 - TJMS: Candidatos tem até o dia 14 para inscrever em concurso do extrajudicial 3s2f70
Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento e por remoção. Entretanto só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de delegações no estado
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03/02/2014 - Missa de Sétimo Dia 294e1v
Virginio Pinzan, ex-tesoureiro geral do IRIB
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31/01/2014 - Tribunal decide que imóvel público e irregular pode ser adquirido por usucapião 2zmz
A 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP ratificou a decisão de primeira instância que rejeitou ação do MP do Estado de São Paulo para extinguir o processo sem resolução do mérito
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30/01/2014 - Como fazer um inventário extrajudicial o a o 6g1v35
Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento
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30/01/2014 - DF adere ao Cadastro Ambiental Rural e pretende virar referência 365l6z
O cadastro formará uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil
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30/01/2014 - Sistema de Gestão Fundiária resulta em recorde de certificações de imóveis rurais 1ar6d
Por meio do Sigef, já foi possível certificar 6,2 mil imóveis, equivalente a mais de 5,9 milhões de hectares
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30/01/2014 - Ação de despejo é o assunto do Conexão STJ 81f4
O tema e outros questionamentos são esclarecidos no programa desta semana
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30/01/2014 - Em 2013, Terra Legal entregou de mais 5 mil títulos na Amazônia Legal 6tt26
Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi ampliado em 115%
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30/01/2014 - Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul vão até dia 14 de fevereiro 4e4553
São 74 vagas, sendo 50 por provimento e 20 por remoção. Só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações no estado
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30/01/2014 - Nota de falecimento 44i1k
Virginio Pinzan, ex-tesoureiro geral do IRIB
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29/01/2014 - Concurso Extrajudicial 01/2014: TJMG realiza sorteios públicos 1sle
Na ocasião, será definida a ordem de classificação das serventias vagas, por meio do desempate dos serviços que possuam mesma data de vacância e de criação
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29/01/2014 - MPF: Dezenas de pessoas são condenadas a devolver lotes da reforma agrária em MS 163e15
Em um dos casos, empresários usaram filho de 10 anos como “laranja” para receber lote do Incra
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29/01/2014 - Câmara dos Deputados: Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014 5t3j15
Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, outro projeto que regulamenta o artigo da CF sobre a definição de áreas tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas
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