2y6c2s

Últimas Notícias

• 12/02/2014 - Câmara dos Deputados aprova emenda ao novo C e limita bloqueio de contas em ações cíveis 18683z

  Emenda impede também investimentos bancários em caráter provisório. O confisco de contas só será autorizado depois de o acusado ter sido condenado
  Veja mais

• 11/02/2014 - Incra/SP recebe posse de fazenda na região do Pontal do Paranapanema 1z5oe

  O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária
  Veja mais

• 11/02/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014 2g5x3n

  São 456 delegações de notas e de registro. As inscrições poderão ser feitas de 11/03 a 09/04
  Veja mais

• 11/02/2014 - TJPB: Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos 6d6r4h

  Inscrições encerram no dia 21 de fevereiro. A prova objetiva terá caráter eliminatório e está prevista para 13 de abril
  Veja mais

• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia 6w2q1i

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais
  Veja mais

• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé 114b5t

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos
  Veja mais

• 10/02/2014 - Câmara dos Deputados: Plenário pode votar novo C 6k4k5t

  Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria
  Veja mais

• 10/02/2014 - CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de pontos para concurso de cartório 4ak5l

  Liminar suspende a eficácia dos dispositivos dos editais do concurso promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 07/02/2014 - AGU confirma desapropriação de imóvel rural em Sapé/PB para fins de reforma agrária 5o1l26

  Por maioria, os ministros do STF acolheram os argumentos da Advocacia, que declarou o imóvel rural como de interesse social
  Veja mais

• 07/02/2014 - Terra Legal realiza entrega de títulos em Nova Ipixuna no Pará z564y

  Serão entregues 111 títulos. Com o documento, os agricultores familiares que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras
  Veja mais

• 07/02/2014 - STJ: Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto 404c3a

  A decisão levou em consideração a vontade e os termos impostos pela fideicomitente, em testamento
  Veja mais

• 07/02/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta garante isenção de 50% do IR na venda de imóvel residencial novo 4ow4d

  Atualmente, o dono de imóvel residencial é isento de pagar IR sobre o ganho obtido com a venda desse bem se utilizar o dinheiro para comprar outra moradia em até 180 dias
  Veja mais

• 07/02/2014 - TJAC vai implantar Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais 506k7

  Reuniões, estudos e planejamento do calendário de execução dos trabalhos já estão sendo definidos pela atual gestão
  Veja mais

• 06/02/2014 - Incra-MA cria 28 assentamentos e assenta 2702 famílias em 2013 5c1e5i

  Só em dezembro foram criados mais nove assentamentos, beneficiando 652 famílias de agricultores em um total de 17.439 hectares
  Veja mais

• 06/02/2014 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba 2k25a

  O proprietário questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária
  Veja mais

• 06/02/2014 - TJPE lança projeto piloto do selo digital para as serventias extrajudiciais 22h43

  O projeto tem como objetivo abolir a utilização do selo físico, ível de adulteração e falsificação
  Veja mais

• 05/02/2014 - Incra pede posse de fazendas na justiça para regularizar quilombolas em Minas Gerais 2z1h2n

  As ações ajuizadas referem-se à cerca de três mil hectares. O custo das indenizações pelas terras e benfeitorias dos imóveis será de aproximadamente R$5,1 milhões
  Veja mais

• 05/02/2014 - Pará ultraa a marca de 100 mil Cadastros Ambientais Rurais 4l3m6m

  O número representa 60% das áreas cadastráveis no Estado, de um total de 350 mil propriedades e posses
  Veja mais

• 04/02/2014 - Incra certifica 2,2 milhões de hectares em Goiás em 2013 6v586a

  É um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado
  Veja mais

• 04/02/2014 - TJDFT: Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais 54u2p

  O concurso destina-se ao preenchimento de 10 vagas, sendo sete para provimento e três para remoção
  Veja mais