09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 6j1rt

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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09/04/2013 - TJPR: Retificação de área – divergência apurada a maior. Via istrativa – possibilidade. 2e6q2q

A retificação de área pode ser realizada istrativamente, ainda que haja divergência de área a maior, decorrente da correção.
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08/04/2013 - Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia promove curso sobre registros públicos e tabelionatos 625n20

O vice-presidente do IRIB João Pedro Lamana Paiva ministrou o curso para magistrados, notários e registradores
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05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária 40431n

Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
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04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 1j5o1y

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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03/04/2013 - TRF1: Interesse da União prevalece sobre direito de propriedade de particulares 4e5l3d

Relatora frisou que os autores deveriam ter ajuizado ação de desapropriação indireta, uma vez que o interesse público é protegido e a União não tem título válido de propriedade da terra
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03/04/2013 - IRIB expede recomendação sobre regularização fundiária 265v3e

O objetivo é que registradores de todo o Brasil participem de esforço nacional que acelere a regularização de ocupações
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02/04/2013 - STJ: Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor 605h4f

Empresa recebeu o imóvel em pagamento de dívida, por força de escritura de dação em pagamento e, posteriormente, firmou com o próprio devedor contrato de comodato do bem por prazo indeterminado
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02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 6d253w

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
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01/04/2013 - CNJ cria Grupo de Trabalho para atuar nos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal 1e5c33

Os diretores do IRIB, Flauzilino Araújo e João Carlos Kloster, fazem parte da comissão nomeada por Joaquim Barbosa
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01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito 1m2r29

Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
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01/04/2013 - TJSC: Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente 6m705j

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança da falecida sogra, é necessária a comprovação da condição de inventariante
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27/03/2013 - Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 316b26

Proprietário do imóvel rural moveu processo para que o superintendente regional do Instituto homologasse os serviços de georreferenciamento do imóvel
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27/03/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia 6qrb

As entidades foram convidadas a participar de ação conjunta para a recuperação dos acervos dos cartórios baianos e a capacitação dos delegatários dos serviços
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27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 3c1u67

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
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26/03/2013 - CNJ: Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial 41175c

Na decisão, o ministro Falcão afirma que a não realização do concurso exigido pela Constituição Federal gera uma insustentável situação
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26/03/2013 - 32º Encontro Regional reúne 100 pessoas em Salvador/BA 2q2gn

Baixe as palestras e e a galeria de fotos do evento no portal do IRIB
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26/03/2013 - Senado: Após ime, CCJ tenta votar projeto sobre reintegração de posse 221o3g

A proposta obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias
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25/03/2013 - Pinga-Fogo encerra o 32º Encontro Regional do IRIB 235c5j

Os registradores José Augusto Alves Pinto, Luiz Egon Richter e Sérgio Busso responderam às dúvidas sobre temas de interesse da plateia
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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