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Últimas Notícias

• 26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 4x5m4f

  Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
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• 26/09/2024 - TJPB abrirá inscrições para Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 5m6f4v

  Interessados poderão inscrever-se a partir do dia 07 de outubro.
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• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 444t2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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• 25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? k3c3c

  Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
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• 25/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva. 723u1k

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 17/09/2024 e publicado em 19/09/2024.
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• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 1a5031

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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• 25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! 3nv5i

  Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
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• 24/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ “RDI EM DEBATE” 1m235u

  Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
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• 24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil 4t6x4l

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. q1xo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 23/09/2024 - Inventário e sobrepartilha extrajudicial. Herança – renúncia. Herdeiro renunciante – indisponibilidade. Via judicial. 13705g

  TJRJ. CM. Processo n. 0878550-65.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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• 23/09/2024 - Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família 4hf16

  Confira a opinião de Giovanna Semprini Ferreira publicada no Migalhas.
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• 23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 6p1a3l

  Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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• 20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular? n5d4f

  Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
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• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. o574w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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• 19/09/2024 - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além 2x4g6b

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR c5n2v

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
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• 19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 1153i

  Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.
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• 19/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável. 5t6q5v

  TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 4x5g6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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