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18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 122s31
Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
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12/08/2011 - TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens 334j2h
Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB 5v5k25
Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
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08/08/2011 - Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias 5m4k2b
Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie
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05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8 313o4b
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2011 - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 401r2w
Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis
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04/08/2011 - STJ: Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente n4h51
O caso diz respeito à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa judiciária sobre todo o acervo patrimonial do casal
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02/08/2011 - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial 2v5k3e
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária
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01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários t3747
O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal
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26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 1m1f42
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
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26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis 144t27
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
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25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 3u1s4v
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
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11/07/2011 - Encontro nacional do IRIB será realizado em Fortaleza 2j1l6n
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será promovido no período de 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
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08/07/2011 - ITI publica Instrução Normativa sobre emissão de certificados digitais para condomínios v4q51
Instrução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) e está em vigor
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05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 4d1l23
Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
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30/06/2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei 4uf3b
Segundo STF, Goiás e Pernambuco não podem alterar a organização judiciária. Propostas devem ar pelo Legislativo
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27/06/2011 - Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião 9451q
Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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18/06/2011 - de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações 1q3pg
Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti 2p3l3y
Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais
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08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 631u5a
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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