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• 26/09/2011 - Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário 321sg

  VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização i4w2n

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
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• 21/09/2011 - Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação 2m4w2u

  Coordenadora da Esnor, professora Wânia Triginelli, abriu a programação de palestras na tarde desta quarta-feira, dia 21/9
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• 20/09/2011 - Encontro Nacional tem a presença de 300 registradores de imóveis de todo o Brasil 3io6g

  Solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira, 19/9
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• 20/09/2011 - O registro de direitos diante da crise imobiliária global 3m684r

  Palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Viegas de Lima, encerrou o primeiro do Encontro Nacional
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• 20/09/2011 - TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial 4d5c4j

  Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 5b5832

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
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• 14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora 5w5n4k

  A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário
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• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 1y3k66

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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• 01/09/2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios 516e62

  Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário
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• 01/09/2011 - TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado p534n

  Segundo relator, os direitos de estabilidade, inerentes ao servidor público do Poder Judiciário, foram estendidos aos serventuários de cartórios não oficializados
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• 31/08/2011 - Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida 384468

  Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa
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• 30/08/2011 - STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional 5k4x13

  Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro
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• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 4m6e2

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
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• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 6i342o

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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• 26/08/2011 - Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais 633w4r

  Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
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• 23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 5f313l

  A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
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• 23/08/2011 - TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária 2t4x1z

  Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo
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• 18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira 4592w

  Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
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• 18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 122s31

  Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
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