2y6c2s

Últimas Notícias

• 07/05/2014 - AGU derruba liminar e garante realização de concurso de outorga de cartórios do TJDFT 14s5

  A decisão de impedir o andamento do certame teve origem na 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
  Veja mais

• 06/05/2014 - Decreto do governo regulamenta cadastro de imóveis rurais 5h1x2p

  Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Regras complementam Código Florestal, em vigor desde 2012
  Veja mais

• 05/05/2014 - Advocacia-Geral comprova regularidade de avaliação para desapropriação de imóvel improdutivo no GO 442r4h

  A 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás reconheceu a pertinência dos argumentos apresentados pela AGU
  Veja mais

• 29/04/2014 - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação – impugnação parcial. 231l63

  Questão esclarece acerca dos procedimentos adotados pelo Oficial Registrador, no caso de impugnação parcial à averbação de demarcação urbanística decorrente de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 17/04/2014 - Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto. 3g1o28

  Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto.
  Veja mais

• 16/04/2014 - Grupos de trabalho do IRIB reúnem-se em São Paulo 3z2g1e

  Foram discutidos temas como registro eletrônico, registro das terras da União, governança e regularização fundiária
  Veja mais

• 16/04/2014 - Codevasf contrata georreferenciamento de perímetros em Sergipe 121j1b

  Assinada a ordem de serviço autorizando o início da ação que vai contribuir para a regularização fundiária dos perímetros do Baixo São Francisco e a constituição da área de reserva legal
  Veja mais

• 16/04/2014 - Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente 5u171

  Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo ivo da ação
  Veja mais

• 15/04/2014 - AGU, MDA e MT desistem de ações para regularização fundiária de 47 mil famílias em 1,4 milhão de hectares no estado 65706u

  A desistência conjunta é um dos requisitos exigidos em lei específica que abriu caminho para a doação das áreas à istração estadual
  Veja mais

• 09/04/2014 - Construção em área de preservação permanente deve ser demolida 53a4e

  O TJSP também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, subsidiariamente, a providenciar a recuperação de vegetação suprimida e remoção de entulho do local
  Veja mais

• 08/04/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Obra embargada. Lei nº 4.591/64 – descumprimento. 3f3qy

  Estando a obra embargada pelo ente público, a incorporação imobiliária não atende os requisitos previstos na alínea “d” do art. 32, da Lei nº 4.591/64.
  Veja mais

• 03/04/2014 - Senado quer discutir regularização fundiária com o governo 671n2i

  O objetivo das reuniões é colaborar com o MDA e com o Incra, afim de acelerar a regularização fundiária na Amazônia
  Veja mais

• 01/04/2014 - Incra e governo do Rio Grande do Norte entregam 244 títulos de terra para trabalhadores rurais 5o2d6

  O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária permitiu o georreferenciamento de 33 municípios
  Veja mais

• 01/04/2014 - CNJ: Justiça Mineira investe na mediação para solucionar conflito fundiário 1w159

  Cerca de 2 mil famílias ocupam área de 36 mil m² na região do Isidoro, no extremo norte de Belo Horizonte
  Veja mais

• 01/04/2014 - Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes 5sg6j

  A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
  Veja mais

• 27/03/2014 - Incra/SC assina termo de cooperação técnica para a regularização de assentamento 4y6g39

  Ação beneficiará 103 famílias, sendo 32 do assentamento Dom José Gomes e as demais da Baronesa de Limeira
  Veja mais

• 25/03/2014 - IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica 183q32

  CGJ-AL e Anoreg-BR planejam implantar no estado sistema que visa otimizar a prestação dos serviços cartorários, proporcionando celeridade, segurança e efetividade
  Veja mais

• 25/03/2014 - TJBA: Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31 1i212o

  O novo selo garante mais segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da arrecadação das taxas judiciárias
  Veja mais

• 21/03/2014 - ICMBio define ações de regularização fundiária para 2014 3k1o1j

  Planejamento prioriza unidades de conservação que contam com recursos da compensação ambiental e possuem processos de desapropriação
  Veja mais

• 21/03/2014 - Pleno istrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários 62254

  Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça
  Veja mais