
2y6c2s
Últimas Notícias
-
05/06/2015 - Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos 1f6cm
A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas o a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos
Veja mais -
05/06/2015 - TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada 1grj
A beneficiária da doação de imóvel foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil
Veja mais -
29/05/2015 - TRF1 confirma a desconstituição de penhora de bem de família 4b4n1t
A decisão mantém sentença de Juízo Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
Veja mais -
29/05/2015 - TJMG: Publicado provimento que altera dispositivos do Código de Normas que tratam de alienação fiduciária de imóveis b313o
Provimento n° 299/15 a a vigorar a partir da data de publicação, 28/5
Veja mais -
28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 4s5n60
Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
Veja mais -
27/05/2015 - CGJ/MA intensifica ações de regularização fundiária 1732f
Serão realizadas audiências públicas para apresentar o modelo de regularização para moradores e entidades comunitárias representativas
Veja mais -
25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras 59v6m
Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
Veja mais -
19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ 31d65
TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
Veja mais -
19/05/2015 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula. cs1p
Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária.
Veja mais -
18/05/2015 - CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015 132l3i
O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros
Veja mais -
15/05/2015 - TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores 224f5y
Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria de Urbanismo de São Luís
Veja mais -
08/05/2015 - Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária e696s
Palestra abriu a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional, em Belém/PA
Veja mais -
06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia 4r171c
Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
Veja mais -
30/04/2015 - AGU garante devolução ao Incra de imóvel rural de reforma agrária na Amazônia 1d76s
Procuradorias ajuizaram ação contra particular para cancelar o registro imobiliário do terreno situado em Guajará-Mirim/RO
Veja mais -
30/04/2015 - MDA: Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital 3k2l18
Sistema permite que órgãos de controle, movimentos sociais e o cidadão, tenha o fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária
Veja mais -
30/04/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto. jd6
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto.
Veja mais -
28/04/2015 - IRIB apoia a campanha “Xanxerê Solidário” 364y44
Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina e Anoreg-SC também são apoiadores
Veja mais -
23/04/2015 - Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2 6d5a6r
Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
Veja mais -
20/04/2015 - CGJ-RN oficializa uso de sistema para comunicação com cartórios 6h5q4h
Sistema IntegraBrasil vai agilizar a troca de informações entre órgãos do Poder Judiciário e os oficios extrajudiciais
Veja mais -
13/04/2015 - Incra/RO exclui de lotes beneficiários que não atendem à legislação 1r5s2z
Os casos de irregularidades mais frequentes são reconcentração de lotes, arrendamento e venda
Veja mais