2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/06/2015 - Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos 1f6cm

  A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas o a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos
  Veja mais

• 05/06/2015 - TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada 1grj

  A beneficiária da doação de imóvel foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil
  Veja mais

• 29/05/2015 - TRF1 confirma a desconstituição de penhora de bem de família 4b4n1t

  A decisão mantém sentença de Juízo Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
  Veja mais

• 29/05/2015 - TJMG: Publicado provimento que altera dispositivos do Código de Normas que tratam de alienação fiduciária de imóveis b313o

  Provimento n° 299/15 a a vigorar a partir da data de publicação, 28/5
  Veja mais

• 28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 4s5n60

  Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
  Veja mais

• 27/05/2015 - CGJ/MA intensifica ações de regularização fundiária 1732f

  Serão realizadas audiências públicas para apresentar o modelo de regularização para moradores e entidades comunitárias representativas
  Veja mais

• 25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras 59v6m

  Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
  Veja mais

• 19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ 31d65

  TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
  Veja mais

• 19/05/2015 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula. cs1p

  Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 18/05/2015 - CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015 132l3i

  O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros
  Veja mais

• 15/05/2015 - TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores 224f5y

  Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria de Urbanismo de São Luís
  Veja mais

• 08/05/2015 - Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária e696s

  Palestra abriu a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional, em Belém/PA
  Veja mais

• 06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia 4r171c

  Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
  Veja mais

• 30/04/2015 - AGU garante devolução ao Incra de imóvel rural de reforma agrária na Amazônia 1d76s

  Procuradorias ajuizaram ação contra particular para cancelar o registro imobiliário do terreno situado em Guajará-Mirim/RO
  Veja mais

• 30/04/2015 - MDA: Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital 3k2l18

  Sistema permite que órgãos de controle, movimentos sociais e o cidadão, tenha o fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária
  Veja mais

• 30/04/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto. jd6

  Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto.
  Veja mais

• 28/04/2015 - IRIB apoia a campanha “Xanxerê Solidário” 364y44

  Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina e Anoreg-SC também são apoiadores
  Veja mais

• 23/04/2015 - Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2 6d5a6r

  Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
  Veja mais

• 20/04/2015 - CGJ-RN oficializa uso de sistema para comunicação com cartórios 6h5q4h

  Sistema IntegraBrasil vai agilizar a troca de informações entre órgãos do Poder Judiciário e os oficios extrajudiciais
  Veja mais

• 13/04/2015 - Incra/RO exclui de lotes beneficiários que não atendem à legislação 1r5s2z

  Os casos de irregularidades mais frequentes são reconcentração de lotes, arrendamento e venda
  Veja mais