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Últimas Notícias

• 24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento. 413v4u

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.
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• 11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral. 1d3t6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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• 09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 423370

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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• 13/07/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.  1wu5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel rural.
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• 23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral. c2y3u

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.
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• 20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação. f26x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 3j2p2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 16/05/2022 - Usucapião judicial. Imóvel urbano residencial. Georreferenciamento. 10482w

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0732074-65.2021.8.07.0000, Relatora Desa. Esdras Neves, julgado em 27/04/2022, DJe 12/05/2022.
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• 10/05/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência. 3v6810

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/04/2022, DJ 03/05/2022.
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• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 52736b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 3512x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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• 22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF 4v465d

  Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
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• 05/04/2022 - Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 1612f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 24/03/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. 433k22

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001768-44.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/03/2022, DJ 17/03/2022.
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• 03/03/2022 - Georreferenciamento. Penhora fiscal. Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 2r5t44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
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• 25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5x1423

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
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• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 5qb6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 4m301p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 07/01/2022 - STF: é constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural 46x3b

  Voto proferido pelo Ministro Relator foi seguido por unanimidade.
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• 20/12/2021 - Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade. 4y2x10

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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