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Últimas Notícias

• 07/08/2023 - ATENÇÃO: prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerra amanhã! 661s

  Auditorias serão realizadas entre os dias 14 de agosto a 20 de outubro.
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• 07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém 7d1v

  1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
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• 04/08/2023 - Comunicado CNJ n. 38/2023 5m602a

  Comunica o deferimento de todas as inscrições de candidatos feitas na condição de pessoa negra e que tinham sido indeferidas no Edital n. 09/2023.
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• 04/08/2023 - Lei 6.015/1973 – ado, presente e futuro 5f6x26

  Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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• 03/08/2023 - A proteção internacional ao direito à moradia 2p4d45

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 03/08/2023 - Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF 464j67

  A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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• 03/08/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro 15412e

  Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
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• 03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária 2k2r1t

  O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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• 02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023 3a2b2l

  Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias órias; e dá outras providências.
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• 02/08/2023 - Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE 4h5u22

  Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.
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• 02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais f6337

  Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
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• 02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária 6o3b6l

  Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
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• 01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro 2i1g3r

  Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
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• 01/08/2023 - Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas 3nb4o

  Aulas serão transmitidas nos dias 07, 08 e 10 de agosto. Não perca!
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• 31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira 6wg

  Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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• 28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF 2946c

  Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
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• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023 3l6z1e

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 28/07/2023 - Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 6o1d1s

  Evento que será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 281a1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/07/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação 2d2659

  Confira a primeira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
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