2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/12/2015 - TJSP obriga empresas de bancos de dados a comprovarem aviso ao consumidor sobre inclusão na lista de negativados 6v2z57

  A Lei 15.659/2015 obriga que empresas como Serasa Experian, Boa Vista e SPC comuniquem por carta, com o aviso de recebimento, que o nome do consumidor ará a fazer parte da listagem
  Veja mais

• 08/12/2015 - TRF3 confirma demolição de rancho às margens de Represa de Ilha Solteira 3a5f56

  Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação
  Veja mais

• 03/12/2015 - TRF1 decide que donos de pousada devem desocupar área desapropriada para fins de reforma agrária 23s6d

  A 3ª Turma destacou que os recorrentes, apesar da desapropriação e imissão na posse do Incra, continuaram a utilizar a área de forma indevida
  Veja mais

• 01/12/2015 - Portaria do Incra declara território de comunidade quilombola Arvinha do Rio Grande do Sul 5c5337

  A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram declarados
  Veja mais

• 27/11/2015 - Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará 2et1n

  A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda
  Veja mais

• 27/11/2015 - TJPA condena empresa por crime ambiental dn5y

  Empreendimento imobiliário em Santarém não tinha licença ambiental
  Veja mais

• 24/11/2015 - TRF3 nega à Infraero o direito à imissão na posse de imóvel a ser desapropriado por interesse público 1y6n4v

  Medida requerida na ação deve ser autorizada com base nas regras do artigo 15, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 3.365/41
  Veja mais

• 24/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados irá debater projeto que prevê incentivos para quem reflorestar e desassorear rios 2w3f6u

  PL 1465/15 poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal
  Veja mais

• 24/11/2015 - Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola 503m6m

  As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos
  Veja mais

• 20/11/2015 - Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas 482v1r

  Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias
  Veja mais

• 17/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta norma do Incra sobre desapropriação de terras 6d1iq

  A norma trata, entre outros pontos, da desapropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo
  Veja mais

• 13/11/2015 - TRF1 condena União e DER/MG a pagar indenização pela ocupação irregular de área para a construção de trecho da BR 381 612n38

  Seis cidadãos ajuizaram ação de desapropriação indireta contra os entes públicos objetivando o pagamento de indenização da área de dois mil metros quadrados
  Veja mais

• 12/11/2015 - STF: Programa Artigo 5º fala sobre desapropriação de imóveis 133z73

  O programa mostrou o que esse procedimento pode provocar e quais são os direitos dos proprietários
  Veja mais

• 30/10/2015 - TRF4: Terrenos de marinha que teriam sido doados a princesa brasileira em ville pertencem à União 2591s

  A construtora alega que é proprietária do imóvel, que teria sido doado pela coroa à Dona Francisca e transferido, posteriormente, entre sucessivos proprietários
  Veja mais

• 28/10/2015 - Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia 695e2o

  Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servidão istrativa
  Veja mais

• 21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas j6w3p

  Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
  Veja mais

• 20/10/2015 - XLII Encontro Nacional: cerca de 300 participantes reúnem-se em Aracaju 3f3q3s

  Presidente Lamana Paiva ressaltou os desafios advindos do registro eletrônico de imóveis
  Veja mais

• 20/10/2015 - Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis 6n2t1a

  sobre o tema central do Encontro Nacional contou com apresentações de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos
  Veja mais

• 15/10/2015 - MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá 5a186y

  Objetivo é evitar que a Prefeitura de BH continue removendo irregularmente famílias de baixa renda que moram em imóvel pertencente à União e que não foi cedido ao Município
  Veja mais

• 15/10/2015 - TRF3: Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Araçatuba realiza acordo de desapropriação da fazenda 4q1z4t

  Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social
  Veja mais