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22/11/2011 - Prorrogado o prazo do Georreferenciamento 315g6e
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22/11/2011 - Seminário Internacional de Regularização Fundiária em Belo Horizonte 2h4x6n
Presidente do IRIB e vice-presidente pelo RS participam do evento
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22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente 6poe
Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
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21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos 426b2k
De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos
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21/11/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios 6n4e4m
Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB
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21/11/2011 - Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares 6c3q22
IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos
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18/11/2011 - STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia 35v2s
O pecuarista ajuizou uma Reclamação alegando que o juiz teria desrespeitado decisão liminar do Supremo
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18/11/2011 - TJRO: Convênio entre poderes possibilitará Regularização Fundiária 4u5y3r
O objetivo é beneficiar tanto a população diretamente atingida como a economia geral do Estado
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18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios 2tz5f
O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários
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17/11/2011 - TJCE: Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira 2n6318
O encontro abordará temas importantes para os aprovados no concurso para cartórios do Ceará
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17/11/2011 - TJDFT: Idoso com mais de 65 anos proprietário de imóvel pode pedir isenção de IPTU 1e42r
A isenção está prevista em lei, mas algumas regras devem ser observadas
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17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 1y5x3f
Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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17/11/2011 - Posse de registradores e notários de Minas Gerais será no dia 23/11 3g5l55
O comunicado está sendo enviado por telegrama pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais aos aprovados
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17/11/2011 - Última semana de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol 6as4y
Inscrições abertas até o dia 23/11. Evento será realizado na Ilha da Madeira, em Portugal
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17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 3i1p71
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL
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17/11/2011 - TRF4: Área de Preservação Permanente é isenta de ITR 3u3811
As áreas de reserva ambiental independem de declaração para existirem e sua condição deve ser reconhecida pelo Estado mesmo sem aviso do proprietário
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17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inissibilidade. 2l6o2s
Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.
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16/11/2011 - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada 5b25
Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, 27 candidatos denunciaram irregularidades na correção da prova discursiva
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16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 5d6j1x
Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 4g162h
A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
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