2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/08/2018 - TJ/CE: Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis (CE) 135s72

  A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho
  Veja mais

• 17/07/2018 - TJ/SP: Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel 2v2w3e

  Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
  Veja mais

• 18/06/2018 - TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento 71n3a

  A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra.
  Veja mais

• 22/08/2017 - “Alienação fiduciária: negócio fiduciário” e “Incorporação Imobiliária” – Melhim Chalhub lança obras amanhã, 23/8 192y6q

  O lançamento acontecerá na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, na Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, capital. Autor é advogado, consultor e parecerista em Direito Privado
  Veja mais

• 24/02/2017 - Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 59316z

  Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
  Veja mais

• 22/12/2016 - STJ julga processo sobre invasão de terra por defensores da reforma agrária 1e44c

  A Quarta Turma, que é especializada em direito privado, irá realizar o julgamento do processo
  Veja mais

• 14/12/2016 - Lei de regularização fundiária precisa de revisão 2p4r4h

  Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
  Veja mais

• 24/11/2016 - TJCE: Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel 4r4z2v

  A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
  Veja mais

• 18/11/2016 - Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra "The Law of Obligations" 6f6a5s

  O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o maior privatista vivo da atualidade
  Veja mais

• 11/11/2016 - The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em portugês 565v1g

  Tradução e edição da obra é resultado de convênio entre o IRIB e a Rede de Direito Civil Contemporâneo
  Veja mais

• 19/10/2016 - Condomínio de lotes de terreno f3v43

  Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
  Veja mais

• 07/10/2016 - Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 515o2n

  Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
  Veja mais

• 04/10/2016 - TJCE: Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado 375g3

  A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
  Veja mais

• 12/08/2016 - IRIB e Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo firmam convênio para cooperação acadêmica em direito privado 5q264

  A parceria envolverá desenvolvimento de pesquisas, participação em seminários, intercâmbio de pesquisadores, edição de publicações, entre outras atividades
  Veja mais

• 08/05/2015 - Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado” 456m4r

  Melhim Namen Chalhub, especialista em Direito Privado, abordou diversos aspectos sobre a regulamentação da matéria
  Veja mais

• 04/05/2015 - TJSP: Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado 71o4d

  Determinação é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 16/03/2015 - TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel 4b2i3n

  Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/01/2015 - Câmara dos Deputados: Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado 435na

  Atualmente, o C (Lei 5.869/73) confere ao condomínio apenas capacidade processual para representação em juízo ativa e ivamente
  Veja mais

• 01/10/2014 - Imóvel vendido durante processo é liberado 6d6331

  Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 30/04/2014 - Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado 3o274w

  Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais