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Últimas Notícias
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09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial 4e727
Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
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03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal 4y4i6i
Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
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27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 383b2y
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo u435z
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área. 22n
CGJSP. Recurso istrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
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21/06/2024 - CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia 4v302j
Curso será realizado no dia 25 de junho, exclusivamente online.
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18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais 2f5b4y
O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 665t68
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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13/06/2024 - Comunicado n. 54/2024 4a73l
Comunica a alteração do local da vista de prova somente para os candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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13/06/2024 - Retificação de registro. Remanescente – apuração. Procuração – mandato – outorgante falecido. 436n4v
CGJSP. Recurso istrativo n. 1010398-11.2023.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial 2u4x6
Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática 214i5i
Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
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04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. 6n402
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
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31/05/2024 - UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial 6fc6g
Curso teve início em 28 de maio, mas ainda dá tempo de participar!
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31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 66u1p
CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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24/05/2024 - TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” 1n2w
Curso online terá três aulas gratuitas transmitidas pelo YouTube.
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23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 1c172j
Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 3n1wl
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 2e1w54
Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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