2y6c2s

Últimas Notícias

• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 2m274h

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
  Veja mais

• 08/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD 543l4e

  Associados ao IRIB terão 20% de desconto! As inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 16/08!
  Veja mais

• 06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 44472f

  Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento 2ex3t

  O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 2l5r2s

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
  Veja mais

• 29/07/2024 - Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação. 202n4m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 25/06/2024 e publicado em 04/07/2024.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Comunicado n. 55/2024 1182z

  Divulga a programação do calendário das próximas etapas do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Juntas, R e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio 1f4l69

  Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
  Veja mais

• 24/07/2024 - CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores 2t3220

  Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 4w594m

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
  Veja mais

• 23/07/2024 - TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas 3z1f3d

  Concurso para a outorga de Delegações de Notas e Registros já está em sua segunda fase.
  Veja mais

• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital k5t5f

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
  Veja mais

• 22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 5q3p1d

  Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 135j54

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Cancelamento direto. r4p27

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1023352-13.2023.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais

• 11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 6w6l6

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
  Veja mais

• 09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial 4e727

  Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal 4y4i6i

  Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
  Veja mais

• 27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 383b2y

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo u435z

  Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
  Veja mais