2y6c2s

Últimas Notícias

• 29/07/2024 - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social 3l6e6l

  Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária 233x4c

  Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/07/2024 - Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa 1n5y67

  Entendimento foi proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia/GO.
  Veja mais

• 09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ 565d5f

  Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis 6o3a3o

  Confira a opinião de Gustavo Vaz Faviero publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/07/2024 - Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão 3t635s

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/07/2024 - Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família 571113

  Confira a opinião de Regiane França Liblik e Daiane Rompava publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) 71s1e

  Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social 4i5i

  Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
  Veja mais

• 29/05/2024 - Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários 2z6w5n

  Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis 5k1s19

  Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/05/2024 - Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel 6k2l26

  Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros 3a5e3y

  Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? 353a5w

  Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
  Veja mais

• 18/04/2024 - Atos jurídicos e eletrônica na reforma do Código Civil 134t48

  Confira a opinião de Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil 5p595

  Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade 4d1245

  Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/04/2024 - Fim da retrocessão no direito brasileiro y604i

  Confira a opinião de Pedro Eduardo Clemesha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/04/2024 - Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia 46365d

  Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/04/2024 - Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária b235q

  Confira a opinião de Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro publicada no ConJur.
  Veja mais