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06/05/2014 - Incra e Receita promovem capacitação em cadastro imobiliário 686s14
Quarenta servidores participarão do curso, que se estende até o dia 9 de maio
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06/05/2014 - Incra cria assentamento e beneficia 40 famílias catarinenses g1t2x
As famílias de trabalhadores rurais receberão apoio para iniciar sua implantação no local, como microcrédito orientado e assistência técnica
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05/05/2014 - Advocacia-Geral comprova regularidade de avaliação para desapropriação de imóvel improdutivo no GO 442r4h
A 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás reconheceu a pertinência dos argumentos apresentados pela AGU
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28/04/2014 - Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano 2l566x
É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
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25/04/2014 - Incra entrega assentamento Chico Mendes a trabalhadores rurais de Crixás/GO 2k4p1
O imóvel foi alvo de disputa judicial desde 2009
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24/04/2014 - MPF/AM: Incra deve retomar chamadas públicas para assistência técnica rural 5p3j72
Recomendação expedida pelo MPF foi suspensa após o órgão ter comprovado a existência de mecanismo de identificação de ocupações irregulares em lotes de assentamentos rurais
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22/04/2014 - Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Fração ideal no mesmo imóvel. Incra – dispensa. 4v4m6k
Questão esclarece acerca da dispensa da autorização do Incra para aquisição, pela mesma pessoa estrangeira, de fração ideal no mesmo imóvel rural com área total inferior a 3 MEIs.
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16/04/2014 - Incra investe em obras de infraestrutura nos assentamentos 5w3618
O programa prevê a edificação de obras estruturais em áreas da reforma agrária beneficiadas pelo Programa MCMV e do Plano Nacional de Habitação Rural
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14/04/2014 - Juiz federal autoriza continuidade de titulação de cinco glebas, em Roraima 3o6j
Incra e o Instituto de Terras de Roraima estão autorizados a dar prosseguimento ao processo de transferência do domínio e titulação das cinco glebas
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11/04/2014 - AGU afasta pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural 2l28p
Os procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras
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10/04/2014 - Incra cria assentamento em Palmeirante (TO) 1k454w
As famílias a serem assentadas no local já foram cadastradas e aguardam a conclusão do processo de seleção
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08/04/2014 - Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba 3j3t1o
Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, ando a beneficiar mais de 300 famílias
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07/04/2014 - Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil 3m6t52
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram nomeados para integrar o GT
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03/04/2014 - Senado quer discutir regularização fundiária com o governo 671n2i
O objetivo das reuniões é colaborar com o MDA e com o Incra, afim de acelerar a regularização fundiária na Amazônia
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02/04/2014 - Sessenta assentamentos goianos receberão serviço de demarcação topográfica 1867s
Ficou acordado que as áreas serão medidas, demarcadas e georreferenciadas e, por conseguinte, certificadas pelo Incra.
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01/04/2014 - Incra e governo do Rio Grande do Norte entregam 244 títulos de terra para trabalhadores rurais 5o2d6
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária permitiu o georreferenciamento de 33 municípios
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31/03/2014 - Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara 3s34v
A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
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27/03/2014 - Incra/SC assina termo de cooperação técnica para a regularização de assentamento 4y6g39
Ação beneficiará 103 famílias, sendo 32 do assentamento Dom José Gomes e as demais da Baronesa de Limeira
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27/03/2014 - Câmara dos Deputados aprova novo Código de Processo Civil 6i165
Texto retorna ao Senado. Projeto vai substituir o código de 1973 e ser o primeiro código processual feito em regime democrático
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24/03/2014 - Incra/MG cria dois primeiros assentamentos com capacidade para 113 famílias 6h6x28
Com a criação das novas áreas, o Incra/MG contabiliza 275 assentamentos no estado, com capacidade para 15,9 mil famílias de agricultores familiares
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