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Últimas Notícias

• 05/11/2015 - Incra/PI beneficia 107 famílias com regularização fundiária no Semiárido 6k52h

  O trabalho foi executado de 22/9 a 9/10, promovendo ordenamento fundiário de uma área total de 1.344 hectares
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• 04/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 2ag6b

  Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
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• 04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola 276i71

  Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
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• 04/11/2015 - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais 724v1v

  IRIB DISCUTE PROPOSTAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS
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• 30/10/2015 - Incra/GO cria assentamento da reforma agrária no município de Cachoeira Alta 92t5z

  No total, 22 famílias de trabalhadores rurais sem terra serão beneficiadas com a criação do assentamento, que é o primeiro criado no município
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• 30/10/2015 - Senado: Incra pode deixar de opinar sobre parcelamento de solo para fins urbanos 431z1y

  A legislação em vigor confere ao Incra a responsabilidade por comprovar, entre outros aspectos, que o imóvel a ser parcelado tenha perdido suas características produtivas
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• 22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB 3t4p13

  O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
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• 15/10/2015 - TRF3: Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Araçatuba realiza acordo de desapropriação da fazenda 4q1z4t

  Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social
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• 08/10/2015 - MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás o5z6a

  Instrução Normativa de 2012 dava brecha para “comércio” de terras dos legítimos beneficiários
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• 07/10/2015 - Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS 3k55l

  Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul
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• 06/10/2015 - No Sertão, Incra alerta para os prazos para Declaração de Cadastro Rural cd19

  Objetivo é unificar dados do Incra e da RFB. O cadastro deve ser realizado por donos de imóveis rurais pela internet
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• 29/09/2015 - MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão 68733s

  O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares
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• 18/09/2015 - MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú 2b6p1m

  Objetivo é buscar uma solução consensual para o caso, que já se arrasta há décadas no Judiciário, causando revolta da comunidade indígena, impedida de ocupar sua terra tradicional
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• 18/09/2015 - Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia 5l5t2c

  O Instituto se comprometeu a concluir os procedimentos istrativos para proceder a exclusão das pessoas irregulares da relação de beneficiários
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• 18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro 5o4p1s

  Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
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• 16/09/2015 - Incra apresenta à ONU política de regularização de territórios quilombolas 1f5w1o

  A equipe internacional veio ao Brasil com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos das minorias, entre elas os quilombolas
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• 15/09/2015 - MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú 94o6o

  Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas de esgoto
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• 10/09/2015 - Procuradoria do Incra assegura reforma agrária e regularização de quilombolas 6b1m6k

  PFE/Incra adquiriu papel fundamental, assegurando o direito de permanência delas na terra que tradicionalmente ocupam
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• 04/09/2015 - Senado instala comissão para desburocratizar istração pública 5d124g

  Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores
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• 01/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados autoriza auditoria em processo de reforma agrária do Incra 5m6x42

  Intenção é verificar se há condições instalação das obras de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades agropecuárias
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