2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/12/2015 - Incra recebe posse de imóveis para primeira titulação de território quilombola no Ceará 242m6q

  A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no estado a receber a posse de suas terras
  Veja mais

• 16/12/2015 - IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais 3l336s

  Propostas foram detalhadas em reunião com representantes da comissão que analisa a matéria no Senado Federal
  Veja mais

• 15/12/2015 - MP 700 acaba com juro compensatório em caso de descumprimento da função social da terra 4g472a

  Estima-se que a medida signifique, apenas em relação às desapropriações realizadas pelo Incra, economia anual de R$ 250 milhões
  Veja mais

• 11/12/2015 - AGU e Incra indicarão imóveis rurais de grandes devedores para a reforma agrária 73216y

  A triagem será realizada entre 729 pessoas físicas e jurídicas que têm, cada uma, dívidas em tributos federais de mais de R$ 50 milhões
  Veja mais

• 10/12/2015 - Incra moderniza novas ferramentas tecnológicas para a reforma agrária 346xi

  A revisão ocupacional em áreas de reforma agrária, o planejamento de infraestrutura e a titulação de imóveis estão entre outras ações que serão impactadas positivamente
  Veja mais

• 04/12/2015 - Incra e Governo de Sergipe selam compromissos para a recuperação de estradas e a demarcação de assentamentos 4d3jj

  São dois termos, sendo que um prevê a recuperação de 45km de estradas rurais e o outro irá assegurar a demarcação de perímetros e lotes de 38 áreas de reforma agrária criadas pela autarquia
  Veja mais

• 04/12/2015 - Câmara dos Deputados: Incra quer atingir meta de 30 mil famílias assentadas neste ano 1s5a15

  Para completar as famílias, é necessário que o Tesouro Nacional emita em torno de R$ 450 milhões em títulos da dívida agrária até o final do ano
  Veja mais

• 04/12/2015 - Senado: Comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais 5o4t63

  A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a istração pública
  Veja mais

• 04/12/2015 - Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários 3o5xd

  Estudo feito pela RI foi entregue a integrantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal
  Veja mais

• 03/12/2015 - Incra cria assentamento com capacidade para 45 famílias no município de Ipameri/GO 2e4j6m

  Ele foi criado no imóvel rural Fazenda Buriti/Corumbá Velho, declarado de interesse social para fins de reforma agrária
  Veja mais

• 03/12/2015 - TRF1 decide que donos de pousada devem desocupar área desapropriada para fins de reforma agrária 23s6d

  A 3ª Turma destacou que os recorrentes, apesar da desapropriação e imissão na posse do Incra, continuaram a utilizar a área de forma indevida
  Veja mais

• 01/12/2015 - Portaria do Incra declara território de comunidade quilombola Arvinha do Rio Grande do Sul 5c5337

  A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram declarados
  Veja mais

• 27/11/2015 - Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará 2et1n

  A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda
  Veja mais

• 26/11/2015 - Regularização fundiária de fazenda no Rio Grande do Sul avança com vistoria ocupacional 673no

  São 2,9 mil hectares onde 126 famílias aguardam, por décadas, o título da terra
  Veja mais

• 25/11/2015 - Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária no Alto Sertão Sergipano 392j4k

  Fazenda localizada no município de Canindé do São Francisco dará lugar a um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 15 famílias
  Veja mais

• 24/11/2015 - Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola 503m6m

  As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos
  Veja mais

• 20/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 374l11

  Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
  Veja mais

• 17/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta norma do Incra sobre desapropriação de terras 6d1iq

  A norma trata, entre outros pontos, da desapropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo
  Veja mais

• 13/11/2015 - Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte 145k1

  Atualmente 19 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas
  Veja mais

• 12/11/2015 - Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA 2c704f

  João Pedro Lamana Paiva trata de temas que são apontados na matéria como responsáveis pelo excesso de burocracia no país
  Veja mais