2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/11/2012 - Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado a2e5z

  Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária
  Veja mais

• 31/10/2012 - Concurso para Delegatários: TJAC divulga gabarito definitivo da prova objetiva 6d5y6

  O concurso público visa à outorga de 14 serviços notariais e de registro, sendo 5% delas reservadas aos candidatos portadores de deficiência
  Veja mais

• 26/10/2012 - Central de Indisponibilidade é apresentada ao Banco Central 54wn

  Funcionalidades do sistema foram demonstradas ao Departamento de Normas do BC
  Veja mais

• 26/10/2012 - STJ: Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado 2u1t6e

  Para o relator, a compradora ajuizou ação autônoma, com pretensões próprias, por ver atingido seu direito como possuidora de um bem
  Veja mais

• 26/10/2012 - Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Dívida fiscal – pagamento – garantia – inexistência. 1d3s3j

  Não é possível o registro de desmembramento quando o alienante não possui bens reservados para garantir pagamento de dívida fiscal.
  Veja mais

• 26/10/2012 - IRIB Responde - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade. 114l25

  Questão esclarece acerca da averbação do protesto contra alienação de bens.
  Veja mais

• 25/10/2012 - TJGO concede indenização a moradores que tiveram imóveis desapropriados para rodovia 18601p

  Os documentos apresentados nos autos comprovam a legitimidade dos proprietários dos imóveis, dando-lhes direito a verba indenizatória
  Veja mais

• 24/10/2012 - Jurisprudência - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. 1c626j

  Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de imóvel urbano, cujo loteamento foi considerado irregular pela Municipalidade.
  Veja mais

• 24/10/2012 - Senado: APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal 63581k

  O novo código estabelece a largura de faixas mínimas de mata que devem ser preservadas nas margens de rios e lagos, no entanto, a implantação dessas faixas exigiria a remoção de áreas já edificadas
  Veja mais

• 19/10/2012 - TJES: Palestra sobre marco jurídico do “Minha Casa, Minha Vida” 145n37

  O vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva é um dos debatedores do Seminário a ocorrer na próxima segunda, dia (22)
  Veja mais

• 18/10/2012 - STJ: Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução 2621n

  A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo
  Veja mais

• 17/10/2012 - Câmara aprova medidas para acelerar desapropriação de imóveis de baixa renda 5rg4b

  O projeto altera o Decreto-Lei 3.365/41 em relação a prazos e requisitos para que o juiz conceda a posse provisória de imóvel
  Veja mais

• 17/10/2012 - TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso 2g315a

  Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ará a ter sete serventias
  Veja mais

• 16/10/2012 - TJGO: Cônjuge casada em regime de separação de bens não é herdeira 2j3n6j

  O desembargador seguiu a interpretação do STJ de que prevalece a autonomia da vontade na fixação do regime matrimonial em vida
  Veja mais

• 16/10/2012 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva. 5f2i2m

  Não havendo relação entre o delito e o desmembramento pretendido, é possível o registro do parcelamento do solo, ainda que a certidão criminal seja positiva.
  Veja mais

• 15/10/2012 - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR 1n65x

  Considerando-se a não implantação, até o momento, do novo registro ambiental eletrônico, prevalece a necessidade da averbação da reserva legal no registro imobiliário
  Veja mais

• 15/10/2012 - Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia 6s2s4f

  A autarquia está obrigada a fazer a averbação da reserva legal dos assentamentos já implementados no Estado do Pará
  Veja mais

• 11/10/2012 - STF: Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo 4a3d72

  O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente do STF, também por nove votos a um
  Veja mais

• 10/10/2012 - Chapa "União" é a única a disputar as eleições do IRIB u182t

  Os registradores de imóveis Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva integram a chapa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
  Veja mais

• 10/10/2012 - Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF 1673o

  A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, como vice-presidente
  Veja mais