
2y6c2s
Últimas Notícias
-
05/03/2013 - 32º Encontro Regional: Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios g1u4z
ocorrerá no sábado (23/3). Não é necessária inscrição prévia
Veja mais -
05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário 4m5572
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais -
01/03/2013 - TJMS: Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos 6k6a45
A lei foi publicada no DOU trouxe mudanças que aperfeiçoaram as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos
Veja mais -
28/02/2013 - 1ª VRPSP: EIRELI – participação em quadro societário – possibilidade. Pluralidade de sócios. 3d3e5a
É possível a participação de EIRELI como sócia em outra sociedade, ainda que ambas sejam do mesmo proprietário.
Veja mais -
28/02/2013 - IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração. 543p4z
Questão esclarece sobre averbação de decreto de utilidade pública.
Veja mais -
27/02/2013 - Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Salvador/BA 1g1i4h
João Pedro Lamana Paiva, Maria do Carmo de Rezende e Eduardo Sócrates Castanheira são os istas
Veja mais -
26/02/2013 - Câmara: Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas 201j2g
O PLP 227/12 está em tramitação e aguarda a designação do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Veja mais -
26/02/2013 - AGU: Procuradorias asseguram no STJ legalidade de auto de infração aplicado contra proprietário de imóvel rural por queimada de vegetação 5b4a1p
A medida foi contestada na Justiça pelos responsáveis pelo imóvel, que alegaram que os dispositivos legais indicados no registro da penalidade não respaldavam a autuação efetuada pelo Ibama
Veja mais -
22/02/2013 - EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates "café com jurisprudência" 2k20h
Interessados em participar têm até o dia 3 de março para se inscrever e escolher entre as modalidades presencial e à distância
Veja mais -
20/02/2013 - IRIB Opinião: "A disputa pelos lotes urbanos" d3865
O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
Veja mais -
20/02/2013 - TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família y4n69
O desembargador destacou que a legislação específica visa a proteger a família e que o imóvel ocupado pela mãe e o irmão do devedor é um bem de família, impenhorável
Veja mais -
20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo 6f4y1r
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
Veja mais -
18/02/2013 - Câmara: Projeto impõe condições para ree de recursos para programas habitacionais 4a5647
Pela proposta, só poderão receber verbas os programas que incluam a infraestrutura necessária para a moradia adequada
Veja mais -
15/02/2013 - Câmara: Novo C: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor 396e65
O Código de Processo Civil em vigor não permite a penhora do salário, que é considerado verba de natureza alimentar, e só pode ser comprometido no caso de pensão
Veja mais -
14/02/2013 - TJBA: Relação geral de vacâncias dos serviços notariais e de registro no âmbito da Comarca de Salvador e das Comarcas do Interior do Estado da Bahia 521513
De acordo com a Resolução nº 81/09, os Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios publicarão, duas vezes por ano, a relação geral de cargos declarados vagos
Veja mais -
07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família 4z3a26
A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
Veja mais -
07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família 4z3a26
A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
Veja mais -
07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 635p2v
Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
Veja mais -
07/02/2013 - CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – inissibilidade. 3c164q
Não é possível a averbação de contrato de locação que possui dupla garantia.
Veja mais -
06/02/2013 - Estadão: Preço do imóvel cai até 6% em 7 meses 1l1v44
Esse é o caso de Curitiba, considerando a variação do metro quadrado em termos reais, de acordo com o índice FipeZap
Veja mais