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24/03/2016 - MDA: Grupo identifica imóveis potenciais para reforma agrária na Amazônia Legal 6w4m9
Se comprovada a viabilidade, a área permitiria o assentamento de mais de 15 mil famílias de acampados até o fim de 2017
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19/02/2016 - Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal 3p5p46
O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na região
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04/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação da Política Nacional de Defesa da Amazônia Legal 81y57
O PL 6460/13 viabiliza políticas públicas de educação, saúde, habitação, turismo e de assistência técnica e extensão rural nas áreas de fronteira
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20/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova alterações em programa de regularização fundiária na Amazônia 722y3g
Substitutivo aprova lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocupação antiga que não esteja sendo contestada
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21/09/2015 - Senado: Projeto regulamenta exploração sustentável da Floresta Amazônica e do Cerrado 2o4m1n
O objetivo do texto é compensar as áreas degradadas e assegurar a exploração sustentável dos biomas
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05/08/2015 - Incra apresenta projeto ao BNDES para regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia 4k725o
O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas
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25/06/2015 - Incra: Governo Federal avança na gestão fundiária da Amazônia Legal 2e5r44
Área de 12,7 milhões de hectares foi destinada para regularização, reforma agrária, criação de unidades de conservação e reserva indígena
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22/06/2015 - Câmara dos Deputados: Burocracia é o principal entrave para regularizar terras na Amazônia 15k52
Seis anos depois da aprovação da Lei nº 11.952/09, só 10% dos processos foram concluídos
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09/06/2015 - MDA: Sigef acelera regularização na Amazônia Legal 6b4q45
Sistema permite que a realidade territorial rural brasileira seja traduzida em imagens com alto grau de rigor e qualidade técnica
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15/05/2015 - Estadão: Regularização de terras na Amazônia levaria mais de 50 anos no ritmo atual 54613u
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
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01/04/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia 3j5z52
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
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26/03/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia 1md38
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
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27/02/2015 - IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal 6y4z4j
Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação
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22/09/2014 - Governo Federal faz mutirão de regularização fundiária e ambiental em Rondônia 6a275u
A previsão é de que sejam emitidos, até 1º de outubro, 700 títulos do programa Terra Legal Amazônia para famílias da região
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03/04/2014 - Senado quer discutir regularização fundiária com o governo 671n2i
O objetivo das reuniões é colaborar com o MDA e com o Incra, afim de acelerar a regularização fundiária na Amazônia
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19/02/2014 - Incra: Famílias assentadas recebem Cadastro Ambiental Rural no Sudeste do Pará 505zf
O CAR individual foi entregue a 43 famílias dos assentamentos Mamuí e Cristo Rei. A ação integra o Programa Assentamentos Verdes, desenvolvido pela autarquia na Amazônia Legal
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06/02/2014 - Senado: Redução de reserva legal em Rondônia a na Comissão de Agricultura i6d5h
O Código Florestal determina que 80% dos imóveis rurais em área de floresta na Amazônia Legal sejam mantidos como reserva legal
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04/02/2014 - Terra Legal moderniza gestão de áreas federais na Amazônia Legal 70254b
O último ano foi marcado por grandes avanços nesse trabalho. Em 2013, por exemplo, o Programa implantou o Sigef em parceria com o Incra e criou a Câmara Técnica para a destinação de terras
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30/01/2014 - Em 2013, Terra Legal entregou de mais 5 mil títulos na Amazônia Legal 6tt26
Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi ampliado em 115%
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24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade 416w4r
Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
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