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Últimas Notícias

• 16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal pk4y

  Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
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• 16/04/2021 - Mapeamento atualizado sobre as terras na Amazônia 385217

  Iniciativa que gera dados sobre a região deve ser retomada no primeiro semestre deste ano
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• 15/04/2021 - Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada 323613

  O objetivo é disciplinar a atuação dos órgãos da istração Federal nas ações de combate aos ilícitos ambientais.
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• 23/03/2021 - TJTO: Juiz-Auxiliar da Presidência destaca despertar das instituições para questões fundiárias 2h464k

  Manifestação ocorreu durante o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins.
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• 03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia 26i2k

  Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
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• 12/02/2021 - PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal 6q436

  De acordo com autores do PDL, Decreto do Governo Federal extrapola regulamentação da Lei n. 11.952/2009.
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• 10/09/2020 - Câmara - Projeto anula criação de comitê sobre regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia 3ed5j

  O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República
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• 23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária 6x5l6a

  O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.
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• 06/02/2020 - Artigo – Estadão - Como não resolver a regularização fundiária na Amazônia – Por André Guimarães e Marcello Brito 1l3q3w

  Quanto nos custou, até agora, a ausência de uma solução adequada para esse problema?
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• 22/01/2020 - Clipping – G1 - Coordenação da regularização fundiária a a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles 3i4g4j

  Ministro do Meio Ambiente disse que o presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do tema. O vice-presidente Hamilton Mourão a a chefiar o conselho.
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• 17/01/2020 - Incra - Incra e União Europeia discutem ações de regularização para Amazônia Legal 3h3471

  O Incra e representantes da Delegação da União Europeia no Brasil se reuniram nesta quarta-feira (15) para discutir as próximas ações do Projeto de Cooperação Técnica internacional para o apoio a regularização fundiária na Amazônia Legal.
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• 26/08/2019 - Senado - Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios 614e2

  Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
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• 18/03/2019 - Clipping – Diário da Amazônia – Mais de 1.000 imóveis terão regularização fundiária em Rolim de Moura (AM) 3f4ri

  Havia sido apresentado, em 2018, um plano de trabalho em 2018 para regularização de 1,1 mil imóveis do município.
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• 23/08/2018 - Clipping - Diário da Amazônia - Moradores de Morrinhos comemoram o registro da propriedade (AM) 2c301g

  As escrituras de todos os 48 lotes do reassentamento já estão disponíveis para a
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• 15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI 203j5x

  A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
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• 18/04/2018 - Folhamax (MT) - Governo Federal entrega título de doação de área urbana à Prefeitura de Cuiabá 2ys37

  A entrega será feita pelo Escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Programa Terra Legal)
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• 02/04/2018 - Diário da Amazônia - Famílias conhecem novo endereço em Porto Velho 1n5r6n

  Governo do Estado realiza sorteio do Residencial Morar Melhor, do bairro Aeroclube
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• 13/03/2018 - Amazônia Brasil - Serra do Navio conquista a propriedade definitiva de suas terras e avança a regularização fundiária 3d4u2f

  O município garantiu a propriedade definitiva de suas terras com o registro dos 312 hectares correspondentes à área da sede municipal no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca local
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• 31/01/2018 - Portal Amazônia - Retomada deixa imóveis mais atraentes em Manaus 3o1b5s

  Mercado imobiliário de Manaus terá mais vendas e menos distratos em 2018, prevê Ademi-AM
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• 18/01/2018 - Diário da Amazônia - IPTU com 20% de desconto em Porto Velho 404m3p

  Em Porto Velho, a Prefeitura oferece até 20% de desconto no pagamento do IPTU
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