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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1l1d4h
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28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 1h5j6m
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6m1k24
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10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 4e311r
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 6k365e
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 21z30
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 733i54
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5k5u39
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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2x3w15
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19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 56322l
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17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 356q3w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. q4bv
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 405g5g
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18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 3r5u5k
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02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 72l2d
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 723x
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20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. o574w
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13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos. 6pg3n
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