2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/10/2012 - Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização 4w70i

  Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola a a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada
  Veja mais

• 18/10/2012 - TRT 3ª Região: Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro 1ml4

  Foi penhorada a fração ideal de 12,5% do imóvel do qual o sócio executado era co-proprietário
  Veja mais

• 17/10/2012 - TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso 2g315a

  Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ará a ter sete serventias
  Veja mais

• 16/10/2012 - TJGO: Cônjuge casada em regime de separação de bens não é herdeira 2j3n6j

  O desembargador seguiu a interpretação do STJ de que prevalece a autonomia da vontade na fixação do regime matrimonial em vida
  Veja mais

• 15/10/2012 - Conjur: Loteamento não pode transformar área livre em privada 3p7155

  Com este entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tornou nulas as alterações feitas no loteamento Condomínio do Atlântico em Búzios
  Veja mais

• 15/10/2012 - Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia 6s2s4f

  A autarquia está obrigada a fazer a averbação da reserva legal dos assentamentos já implementados no Estado do Pará
  Veja mais

• 11/10/2012 - TJMT: Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE 463i4q

  Na decisão, o magistrado firmou entendimento que não houve qualquer prestação de contas perante o órgão competente, ainda que com atraso, ficando assim configurada a hipótese de ato de improbidade
  Veja mais

• 11/10/2012 - AGU: Procuradores conseguem retomada de lotes destinados a projeto de assentamento em MG que era ocupado ilegalmente por fazendeiro 1se4z

  Segundo a ação de reintegração de posse, o fazendeiro não estava cadastrado como beneficiário do projeto de reforma agrária e nem preenchia os requisitos exigidos pelo Incra
  Veja mais

• 11/10/2012 - TJDFT: Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel 4z676

  Segundo o juiz, não tendo sido entregue o imóvel é inquestionável o descumprimento contratual da requerida, a partir do término do prazo de tolerância
  Veja mais

• 09/10/2012 - Senado: Projeto prevê incentivos à recuperação ambiental na agricultura familiar 1h5u1b

  O objetivo fundamental é viabilizar economicamente áreas rurais degradadas que foram desapropriadas pelo poder público e que serviram para assentamentos rurais
  Veja mais

• 08/10/2012 - TJSC: Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel 27865

  Segundo decisão, a área de reserva legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente, providência que desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis
  Veja mais

• 04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 3z4669

  Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
  Veja mais

• 04/10/2012 - CSM/SP: Regularização fundiária urbana. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. 6r4c2b

  “Apesar do início deste processo istrativo antes da eficácia da mencionada lei, é possível sua aplicação em decorrência de seu caráter cogente e finalidade de regularização fundiária.”
  Veja mais

• 04/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 265g2l

  O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
  Veja mais

• 03/10/2012 - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. 2z5a39

  Ainda que a ação cautelar que deu origem à averbação de protesto contra a alienação de bens tenha sido arquivada, a existência de outros litígios torna imprescindível sua publicidade.
  Veja mais

• 03/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 24d5

  O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
  Veja mais

• 27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap 721s24

  O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
  Veja mais

• 26/09/2012 - TJRS: Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva 6j271x

  Segundo decisão, o dano ambiental é presumível com a ocupação indevida, pois impede a instauração do plano de manejo, o correto zoneamento da unidade de conservação e as atividades de manejo
  Veja mais

• 25/09/2012 - Dilma não descarta vetar Código Florestal 3w1x5q

  Assessorada por duas concorrentes contraditórias dentro do Planalto, presidenta estuda excluir do texto final mudanças feitas pela bancada ruralista
  Veja mais

• 21/09/2012 - TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada 323638

  A câmara julgadora manteve a determinação para que a mulher desocupe o imóvel de propriedade de outra pessoa
  Veja mais