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Últimas Notícias

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 3s324d

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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• 23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! 6d1x1r

  Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
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• 20/12/2024 - IRIB entrará em Férias Coletivas 4i466f

  Instituto suspenderá as atividades no período de 26/12/2024 a 14/01/2025.
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• 20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 223u5d

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
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• 12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 4u5t5g

  Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 5s4f9

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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• 04/12/2024 - Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça 4a2y2r

  Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.
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• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 2u3d2t

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 176o65

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 3u404c

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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• 12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora 7376l

  Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante. cbh

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
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• 05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do o à terra para a Ação Climática 1w1q4k

  Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
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• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. 375w48

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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• 29/10/2024 - Inventário. Doação em favor do casal. Esposo – falecimento. Cônjuge supérstite – Direito de Acrescer. 357y

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0726741-30.2024.8.07.0000, Relator Des. Aiston Henrique de Sousa, julgado em 12/09/2024, PJe 25/09/2024.
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• 28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. 454v1j

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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• 18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 1x6u5e

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral. 67166z

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
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• 04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade. 6u5d47

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
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• 03/10/2024 - Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas 1z1t

  Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
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