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Últimas Notícias
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20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” 5e155s
Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.
Palavras chave: UNI ÍTALO
Categorias: Eventos
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20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 1j5r6f
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
Palavras chave: TJAL, CGJAL, Moradia Legal
Categorias: Geral
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20/03/2025 - Jornal “O Dia” destaca RI Digital como importante ferramenta de auxílio na declaração do IR 2025 4n6919
A plataforma congrega a base de dados de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.
Palavras chave: O Dia, RI Digital
Categorias: Geral
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20/03/2025 - Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco? 4v29c
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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20/03/2025 - Bem público. Doação. Cláusula de Reversão – revogação – impossibilidade. Interesse público. 2v5g5v
TJES. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0002641-81.2019.8.08.0038, Comarca de Nova Venécia, Relator Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior, julgada em 01/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
Palavras chave: Bem Público, Doação, Cláusula de Reversão
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20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 175y2n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
Palavras chave: Usucapião, Loteamento Irregular, Confrontante
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19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 1a2766
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
Palavras chave: Área de Preservação Permanente, Averbação
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19/03/2025 - PL obriga Cartórios a remeter para órgãos públicos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade 2c6n2l
Comunicação será enviada mensalmente para Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
Palavras chave: PL n. 4.593/2024, Registro de Nascimento, Paternidade
Categorias: Geral
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19/03/2025 - Raio-X dos Cartórios: maioria dos Titulares teve aprovação no primeiro concurso 1w1c3a
Idade dos aprovados varia entre 21 e 30 anos.
Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios
Categorias: Geral
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19/03/2025 - TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si” o4j66
Medida busca alertar sobre a violência patrimonial contra a mulher e CGJAC expede Recomendação.
Palavras chave: TJAC, Resolução n. 01/2025, Violência Patrimonial
Categorias: Geral
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19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366 6y663t
A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.
Palavras chave: BIR n. 366, XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III 355e2h
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro. 455d3e
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de os, julgada e publicada em 13/03/2025.
Palavras chave: Imóvel Rural, Doação, Adiantamento de Legítima
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18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03 i2z4h
Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
Palavras chave: Solo Seguro 2025, Inscrições
Categorias: Geral
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18/03/2025 - CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais” 4z2e5m
Encontro promoveu reunião com Tabeliães e Registradores.
Palavras chave: CGJAM, Ciclo de Diálogos Institucionais
Categorias: Geral
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18/03/2025 - Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial? 5s3x3o
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2h22s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
Palavras chave: Compra e Venda, Georreferenciamento, Especialidade Objetiva
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18/03/2025 - Usucapião extraordinária. Área verde. Bem público. Impossibilidade. 3x486x
TJAL. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0713230-44.2017.8.02.0001, Comarca de Maceió, Relator Des. Klever Rêgo Loureiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
Palavras chave: Usucapião, Área Verde, Bem Público
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18/03/2025 - Voz para ELLAS: primeiro episódio estreou hoje! 3z635t
Projeto ELLAS foi criado para contribuir com a construção de uma sociedade inovadora e mais justa.
Palavras chave: Voz para ELLAS, Renata Gil
Categorias: Geral
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18/03/2025 - Presidente do IRIB nomeia mais uma Diretoria 2l3557
Nova Diretoria cuidará da Gestão da Qualidade do Instituto.
Palavras chave: IRIB, Diretorias