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Sumário

Boletim IRIB em Revista ed. 337
Setembro 2009
O Registro de Imóveis na era do documento eletrônico
Patrícia Paiva
Registro de Imóveis - uma visão econômica
Gustavo Jorge Laboissiére Loyola
Averbação premonitória
Kioitsi Chicuta
Terras devolutas
Francisco José Rezende dos Santos
Regularização fundiária – Lei 11.977/2009
João Pedro Lamana Paiva
Registro eletrônico obrigatório – Lei 11.977/2009
Helvécio Duia Castello
Incentivos fiscais – Lei 12.024/2009
Antonio Herance Filho
Abertura de matrícula em incorporação e loteamento – artigo 237-A da Lei 11.977/2009
Luiz Gustavo Leão Ribeiro
Os 30 anos da Lei de Parcelamento do Solo Urbano
João Baptista Galhardo
A propriedade imobiliária na pós-modernidade e o registro imobiliário
Frederico Henrique Viegas de Lima
Sucessão trabalhista nos cartórios
Joana Lúcia Silva Mascarenhas
Usucapião istrativa e alienação fiduciária
Melhim Namem Chalhub
Limitações istrativas no direito de propriedade
Luiz Egon Richter
Cédulas de Crédito Imobiliário
Carlos Eduardo Duarte Fleury
Loteamento Fechado
Marcelo Terra
Regime de bens no casamento e na união estável
Adauto Tomaszewski
Contratos registráveis em RTD e notificação
José Maria Siviero
Retificação extrajudicial de registro e georreferenciamento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto
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- Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
- Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens.
- A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade