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Sumário

Boletim IRIB em Revista Ed.306
Novembro 2002
ESPECIAL
Palavra do Presidente: Sérgio Jacomino
IRIB, MDA e INCRA promovem Seminário Internacional de Sistema Público de Registro de Terras
1
Lei 10.267 se deve à mobilização de órgãos e entidades, diz presidente do Incra
Bastiaan Phhlip Reydon
Evolução histórica da regulação do mercado de terras no Brasil
2
Eduardo Henrique Frerre
Procedimentos operacionais para aplicação da lei 1C.267/2001
Marco Aurélio Paivarino
Atuação do nora: SIR/SNÇR, projeto cadastro de terras, regularização tundiária e esquema lógico do CNIR
3
Edgardo Masqueira Medina
Regularização fundiãria: experiências bem sucedidas na América Latina e Ásia
Ridalvo Machado de Arruda
Comentários á lei 10.26712001 e ao decreto 4.449/2002
Helvécio Gastello
Alterações e inovações da lei 10.267/2001
Sérgio Jacomíno
Alterações e inovções na lei 10.267/2001
Benedito Aristides R. Matiel
Alterações e inovações da lei 10.267/2001
4
Marinildes Costeira de Mendonça Lima
A experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas no combate á grilagem de terras
Monteiro Lobato
O Grilo
IRIB participa da regulamentação da lei 10.267/2001.
Integra: lei 10267/2001, decreto 4.449/2002 e atos normativos do Incra
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- Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
- Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens.
- A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade