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Últimas Notícias

• 01/06/2018 - II Jornada Registral do IRIB em Santa Catarina. Auditório lotado confirma o sucesso da iniciativa a1i1o

  Cerca de cem pessoas participaram da II Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana, realizada nos dias 18 e 19 de maio, em Balneário Camboriú, com apoio do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina.
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• 30/05/2018 - Jornadas registrais do IRIB - usucapião e regularização fundiária em debate 392e4u

  Nos dias 27 e 28 de abril de 2018, em Salvador, Bahia, o IRIB realizou sua primeira Jornada Registral sobre o tema Usucapião e Regularização Fundiária Urbana. A diretora da Escola Nacional dos Registradores Imobiliários – ENR, Daniela Rosário Rodrigues, Oficiala do Registro de Imóveis e Anexos de Monte Mor (SP), conta como nasceu a ideia das jornadas, fala de seus objetivos e das próximas realizações.
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• 29/05/2018 - Clipping - A Crítica - Regularização fundiária ganha força no Estado e mais de mil imóveis devem ser regularizados ainda este ano (MS) 1q2673

  A partir da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 que simplifica os procedimentos da regularização fundiária urbana, 684 imóveis já foram regularizados no Estado e mais 1.400 estão em processo de regularização.
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• 25/05/2018 - TJ/PI: Regularização fundiária urbana é discutida no Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ 244k3m

  A regularização fundiária urbana no município de Teresina foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (23.05), na sede do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI).
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• 16/05/2018 - Clipping - Nova News - Em ato histórico, cadastramento para regularização de imóveis inicia em Nova Casa Verde (MT) 3e2i4t

  A prefeitura de Nova Andradina através de sua Agência Municipal de Habitação (AgehNova) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Habitação (Ageahb), lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis (terrenos, residências e prédios comerciais) localizados em Nova Casa Verde.
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• 15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI 203j5x

  A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
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• 14/05/2018 - Câmara de SP: Entrega de unidades habitacionais do condomínio Residencial Espanha será discutida na Câmara 4k544b

  Na próxima terça-feira (15/5), o condomínio Residencial Espanha, localizado no bairro de Pedreira, zona sul de São Paulo, será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo pautada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Objetivo da reunião será discutir a implementação, a construção e a entrega das unidades habitacionais do condomínio em questão.
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• 11/05/2018 - TJ/PI: CGJ e APPM promovem workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável” f6f1e

  O evento contará com a presença de autoridades nacionais na área de regularização fundiária urbana e é voltado aos prefeitos piauienses, além de órgãos governamentais, movimentos sociais e setores da academia ligados à temática.
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• 07/05/2018 - Artigo - Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios – por Talden Farias 2n6s1m

  Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.
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• 27/04/2018 - News Rondônia - Sepat dá continuidade aos trabalhos de regularização fundiária urbana nos municípios de Espigão do Oeste e Chupinguaia i4341

  O advogado Wilson Dias assumiu a Sepat no último dia 16 com a missão dada pelo governador Daniel Pereira de cuidar do patrimônio mobiliário e imobiliário e desenvolver a regularização fundiária rural e urbana no estado
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• 23/04/2018 - TRF3 - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. HIPOTECA. SFH. v3n6h

  Imóvel objeto do SFH. Hipoteca em favor da CEF/EMGEA. O financiamento do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação atrai sobre ele o regime de direito público. A hipoteca do imóvel à CEF para garantia da dívida acarreta a precariedade da posse, incapaz de conferir justo título à aquisição do bem, descaracterizado o animus domini.
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• 20/04/2018 - Governo do Paraná - Cohapar entrega chaves de 29 casas rurais em Rio Azul 6p5x3i

  No mesmo evento nesta quinta-feira, foram assinados contratos para construção de 48 novas unidades para a área urbana. Projetos somam R$ 4,7 milhões em investimentos dos Governos do Paraná, Federal e prefeitura para benefício de famílias da cidade e da área rural
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• 20/04/2018 - Anoreg/MT: Unicamp abre as inscrições para o IV Seminário Internacional de Governança de Terras 6s5212

  O evento, que acontece de 4 a 6 de junho no Instituto de Economia da universidade, promove o debate sobre as questões fundiárias no Brasil e as possíveis soluções para garantir as propriedades de terras rurais e urbanas
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• 20/04/2018 - Governo do Piauí - Interpi participa de reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária 5r6t6m

  O núcleo foi criado para auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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• 18/04/2018 - TJ/MT: Audiência pública: regularização urbana é debatida 3x1n11

  Entidades parceiras foram convidadas para expor sobre os temas
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• 18/04/2018 - Folhamax (MT) - Governo Federal entrega título de doação de área urbana à Prefeitura de Cuiabá 2ys37

  A entrega será feita pelo Escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Programa Terra Legal)
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• 10/04/2018 - Rondônia Dinâmica (RO) - Programa Título Já contempla população com escrituras públicas e registros gratuitamente 6d3p8

  O Programa de Regularização Fundiária Urbana é idealizado pelo governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
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• 09/04/2018 - Governo do Acre: Governo entregou mais de 2,8 mil títulos definitivos nesta semana 1h4c12

  Somado às três fases, o Governo contabiliza a entrega de 48.205 títulos definitivos de propriedades urbanas e rurais nos 22 municípios acreanos, entre 2011 e abril deste ano
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• 20/03/2018 - Folha Extra - Famílias terão chance de adquirir casa própria ou regularizar imóveis 3b3f5t

  Projetos conjuntos da Cohapar com a prefeitura e a Câmara Municipal preveem a construção de 268 moradias urbanas e rurais e a oferta de serviços de titulação de imóveis com custos reduzidos
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• 16/03/2018 - Governo Federal publica decretos sobre Regulamentações da Regularização Fundiária Urbana e de áreas rurais t724u

  O Governo Federal editou, na quinta-feira (15.03), os decretos nº 9.309 e 9.310, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências e institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, respectivamente.
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