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Últimas Notícias

• 02/05/2019 - Clipping – Cidade Verde - Regularização fundiária é tema de audiência em Picos (PI) nesta quinta (02) 1b2013

  Depois de Piripiri, Parnaíba, Teresina e Campo Maior, será a vez da região de Picos receber a audiência pública para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária 3d3a13

  Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
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• 23/04/2019 - Clipping – EnfoqueMS - Curso de Regularização Fundiária Urbana tem sequência em Coxim (MS) 66846

  Iniciado no dia 20 de março deste ano na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana terá sequência nesta quarta-feira (24) em Coxim, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.
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• 18/04/2019 - TJ/PI: Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana (PI) 5r7168

  A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador 5y3kk

  As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
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• 27/03/2019 - Clipping – JDV – Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica rural e urbana em Jaraguá do Sul (SC) 164139

  A proposta busca regulamentar dispositivos do Plano Diretor e o uso de ferramentas istrativas previstas em lei
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• 13/03/2019 - Clipping – Campo Grande News – Assomasul inicia série de cursos sobre regularização fundiária urbana em Jateí (MS) 1q2628

  Primeiro evento acontece em Jateí e é focado em municípios da região sul do Estado
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• 26/02/2019 - Clipping – Ponta Porã Informa - Regularização fundiária contempla residencial em Ponta Porã (MS) 2b3b7

  A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017.
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• 22/02/2019 - Clipping – Engeplus - Prefeitura de Criciúma (SC) entrega escrituras de 80 imóveis nesta segunda-feira 3a5n3p

  Documentos serão entregues através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
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• 19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município 6i313a

  Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
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• 23/01/2019 - Clipping – Ponta Informa – Prefeitura de Ponta Porã faz nova entrega de regularização urbana de lotes (MS) b16m

  Mais um lote de 116 famílias dos bairros Che Roga Mi, Maria Auxiliadora e Residencial Ponta Porã II recebem documento do prefeito Hélio Peluffo
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• 28/12/2018 - Clipping – Conjur - Imóvel em área de preservação ambiental não paga IPTU, decide TJ-DF g534e

  Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Esse foi o entendimento fixado pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, ao negar recurso e manter sentença anterior
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• 14/12/2018 - Clipping – O Popular - Ação regulariza mais de 3 mil imóveis em Araucária (PR) 220k

  O programa de regularização fundiária avança em Araucária e está atuando principalmente nos núcleos informais da região do Capela Velha, onde milhares de moradores aguardam há anos a implementação da infraestrutura urbana básica e a possibilidade de se tornarem, oficialmente, os proprietários dos terrenos em que construíram suas casas
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• 05/12/2018 - Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, avaliação e a alienação dos imóveis da União e Minha Casa, Minha Vida 5v6c35

  Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
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• 05/12/2018 - Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, avaliação e a alienação dos imóveis da União e Minha Casa, Minha Vida 5v6c35

  Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
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• 30/10/2018 - Senado Notícias: Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter solar e reuso de água 53i6i

  As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva
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• 19/10/2018 - Clipping – Bem Paraná - Iniciaram os trabalhos para a regularização fundiária em Mandirituba (PR) 2j3t4n

  A Prefeitura de Mandirituba convida a população para participar das reuniões do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Morar Legal da Cohapar em parceria com a prefeitura de Mandirituba.
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• 17/10/2018 - Clipping – G1 - Programa “Minha Casa Legal” irá simplificar regularização fundiária urbana 4w6j5y

  Processos se tornam mais simples e rápidos, beneficiando moradores e Poder Público Municipal
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• 03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de ville (SC) 6f502f

  O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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• 01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS) 403s2i

  A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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