
2y6c2s
Últimas Notícias
-
22/07/2015 - Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel 92o1w
Entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
20/07/2015 - Marcada audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais 5mm4l
Sessão será realizada no dia 30 de julho, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Veja mais -
16/07/2015 - Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome 6g6825
Decisão é da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Veja mais -
16/07/2015 - Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas ível de divisão 426l
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
14/07/2015 - Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário 4b3v3l
Decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Veja mais -
14/07/2015 - Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião 425l3v
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
13/07/2015 - Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação y3a55
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Veja mais -
13/07/2015 - Idade avançada de proprietário não justifica nulidade de doação de imóvel 4z6w69
Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
07/07/2015 - TRF1 determina o bloqueio de bens para garantir a devolução de recursos ao erário kc29
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
06/07/2015 - Desapropriação de imóvel não pode ser paga com precatórios 3c6i4z
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
01/07/2015 - Determinada devolução de terras contestadas por 70 anos em Itajá 3e6728
Decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
30/06/2015 - Clube em Goiás deverá desocupar áreas estatais 2n5e60
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ponderou que houve prejuízo ambiental e extensão do limite territorial além do cedido
Veja mais -
26/06/2015 - Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé 1o3g
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
26/06/2015 - Município terá de custear aluguel a mulher que teve imóvel desocupado 31341l
Entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
24/06/2015 - Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé 5o5i5y
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/06/2015 - Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade 2r6i4q
Decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
23/06/2015 - STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região t1r18
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
17/06/2015 - Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel 213m28
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
16/06/2015 - Oferecer imóvel com restrição por dívida milionária não constitui caução idônea 613n5d
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Veja mais -
15/06/2015 - Condenada construtora que vendeu imóvel em área de preservação 1a3r25
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais