
2y6c2s
Últimas Notícias
-
02/09/2015 - Morador de Palhoça/SC poderá manter imóvel em área de preservação ambiental 5k4z6p
Entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
01/09/2015 - Caixa deve responder ação por vícios construtivos em imóveis do SFH 5l655k
Entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador 2u4l3v
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/08/2015 - TJAC: Após três audiências de ‘reescolha’, Serventias Extrajudiciais de Assis Brasil continuam vagas 111122
Última tentativa de preenchimento aconteceu no dia 24 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre
Veja mais -
26/08/2015 - É legal a cobrança de juros remuneratórios antes da entrega das chaves de imóvel financiado pelo SFH 37123z
Entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
21/08/2015 - MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação 1d3d52
Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros
Veja mais -
21/08/2015 - Desapropriação de área para distrito industrial requer estudo ambiental 405d38
Decisão é da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
20/08/2015 - Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial 4t2k55
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
19/08/2015 - Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas 4r3u2
Entendimento é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Veja mais -
11/08/2015 - Terra indígena Wassu-Cocal, demarcada antes de 1988, não pode ser ampliada 5m3lv
Determinação é do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
10/08/2015 - Construtora de Blumenau/SC é proibida de erguer condomínio próximo às margens do rio Itajaí-Açú 8x6z
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou que a obra é uma evidente afronta ao Código Florestal
Veja mais -
06/08/2015 - União é condenada a indenizar proprietários de terra por onde am trilhos de estrada de ferro 3bk2j
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
05/08/2015 - Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante homenageia juiz Luiz Ambra 4n5928
A vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende representou o presidente Lamana Paiva, na solenidade
Veja mais -
04/08/2015 - Aprovação e registro de lote não significam licença para construir 1w541h
Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
31/07/2015 - Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura 676j71
Decisão é da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Veja mais -
30/07/2015 - TJMS: Imobiliária indenizará proprietário por inquilino inadimplente 4n4r5z
Decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Veja mais -
29/07/2015 - Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador 7c1f
Entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
23/07/2015 - Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica 4w2a6b
Entendimento é da Terceira do Turma Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
23/07/2015 - Imóvel único de família não pode ser objeto de penhora judicial ki6l
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
22/07/2015 - Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel 92o1w
Entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais