2y6c2s

Últimas Notícias

• 29/11/2013 - Eficácia do registro em tempos de recessão e de crescimento econômico p65n

  de encerramento do VIII Seminário contou com a presença de expositores de Portugal, Brasil e Espanha
  Veja mais

• 11/10/2013 - STJ: Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família 6f5r3e

  Os devedores moraram em Campinas/SP entre 2005 e 2012, a trabalho. Em razão de protesto de promissória, houve penhora do imóvel do casal, situado em Petrópolis/RJ
  Veja mais

• 02/10/2013 - TRT2: Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família 133v2x

  A informação do zelador do condomínio, de que o devedor não mais residia ali, não goza de presunção absoluta de veracidade
  Veja mais

• 13/08/2013 - Município de Rincão/SP investe na regularização fundiária de 500 imóveis 2w3y1i

  A nova Lei n° 11.977/09 permite que os cartórios de imóveis regularizem a situação sem a necessidade de um processo judicial, o que reduz gasto e tempo
  Veja mais

• 05/06/2013 - Corregedoria Geral do TJPB a a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba 4h3141

  Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material
  Veja mais

• 24/01/2013 - GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem 1a3l5v

  A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo
  Veja mais

• 20/12/2012 - TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório 3s1n5x

  A lei estabelece ainda que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere
  Veja mais

• 28/11/2012 - TJCE: Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE lança Portal das Serventias Extrajudiciais 1g3d4e

  O portal possibilita uma economia de tempo e custos, pois reduz a necessidade de insumos nas comunicações entre as unidades do Judiciário e as serventias
  Veja mais

• 21/11/2012 - Novo C será votado só em fevereiro de 2013, diz presidente de comissão 4mj3u

  Paulo Teixeira pediu mais tempo para costurar um acordo que permita a votação do relatório do antigo relator
  Veja mais

• 23/10/2012 - AGU: Procuradores asseguram posse do Incra em área de assentamento reivindicada por casal que invadiu terreno o5h48

  Segundo a Procuradoria, o casal morava no local há apenas três anos e as benfeitoras foram feitas após ajuizamento da ação, o que afastaria a alegação que o casal detinha posse da área por longo tempo
  Veja mais

• 25/09/2012 - Câmara: Projeto estabelece dias e horários para reintegração de posse de imóvel rural 3q2e2o

  O objetivo da proposta é garantir que o cumprimento dos mandados tenha critérios temporais mais humanos
  Veja mais

• 31/08/2012 - Comissão aprova mudanças no Código Florestal 3t6031

  Medida determina a volta da proteção a rios temporários e a inclusão de emenda que diminui a faixa de APPs
  Veja mais

• 25/07/2012 - 31º Encontro Regional terá cobertura em tempo real na internet 2i731

  Acompanhe pelo portal do IRIB e pelas redes sociais o que ocorrerá em Cuiabá/MT de 25 a 28 de julho
  Veja mais

• 13/07/2012 - TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo 5f2fk

  A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e na estrutura
  Veja mais

• 24/04/2012 - Superior Tribunal de Justiça reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula v2tu

  Tendo em vista o longo tempo do bloqueio, independente de processo para declarar a nulidade do registro, a Terceira Turma equiparou-o ao cancelamento do registro de propriedade
  Veja mais

• 23/04/2012 - Terceira Turma do STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula 1oi6n

  Tendo em vista o tempo do bloqueio, independentemente de processo para declarar a nulidade do registro, a Turma equiparou-o ao cancelamento do registro de propriedade
  Veja mais

• 22/03/2012 - 29º Encontro Regional terá cobertura em tempo real na internet 4f50m

  Acompanhe pelo portal do IRIB e pelas redes sociais o que ocorrerá em Atibaia
  Veja mais

• 15/03/2012 - TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT f4fp

  Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios ou a ser mais ágil, o que significa economia de tempo para o cliente
  Veja mais

• 09/02/2012 - Projeto de lei disciplina tempo de atendimento em cartórios do MA 376f2t

  Em caso de não cumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 3 mil aos cartorários
  Veja mais

• 17/01/2012 - TJRN: Corregedoria regulamenta tempo de atendimento em cartórios k3h47

  As serventias extrajudiciais de todo o Estado ficam obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de 30 minutos
  Veja mais