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Últimas Notícias

• 21/05/2020 - Artigo – Migalhas - Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues 253e

  A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas
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• 20/02/2020 - Clipping – Correio do Povo - FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021 245w69

  Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos
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• 23/12/2019 - TJ/BA: nova tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020 135r51

  O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2010, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20).
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• 19/12/2019 - TJ/SC: Alesc aprova projetos do TJ/SC que alteram legislação dos cartórios extrajudiciais 3c5i73

  O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18/12) projetos de lei complementar (PLC) encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promovem alterações na legislação referente às taxas aplicadas pelos cartórios extrajudiciais.
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• 11/11/2019 - TJ/AL – ?TJ/AL apresenta projeto de código de emolumentos a cartórios e empresas 135o1a

  Judiciário de Alagoas apresentou a setores interessados o projeto de novo código de emolumentos (taxas) para os serviços cartorários no estado.
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• 23/10/2019 - Sinoreg/GO - SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito 3r6135

  Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cartórios ficarão isentos da cobrança do valor referente à locação dos equipamentos necessários para captura das transações.
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• 02/10/2019 - TJ/MS: Corregedoria apresenta proposta de alteração da tabela de emolumentos no MS 6nq7

  O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, apresentou a representantes de todos os órgãos consultados nos últimos meses a proposta de alteração da tabela de emolumentos, como são conhecidas as taxas cartorárias.
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• 11/09/2019 - AL/MT: Cartórios estão obrigados a aceitar cartão de débito como forma de pagamento 52t

  A partir de hoje (10), todos os cartórios em atividade no estado de Mato Grosso estão obrigados a aceitarem cartões de débito com forma de pagamento de taxas por parte dos clientes.
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• 01/07/2019 - Clipping – Extra - Financiamento de imóvel: confira todos os custos além dos juros da casa própria 6m1i71

  Muita gente não percebe é que, antes de fechar o negócio, outros custos precisam ser considerados além da taxa de juros nominal (sem considerar a inflação), com os gastos extras do contrato bancário e os impostos embutidos.
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• 23/05/2019 - Bem de família legal - registro. Rol taxativo. Numerus clausus. 4a1s15

  1VRPSP - PROCESSO: 1031513-96.2019.8.26.0100
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• 09/05/2019 - Clipping – Senado Notícias - Plenário aprova revisão de taxas de cartórios do DF 295x3h

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal.
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• 05/04/2019 - STJ: Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da do contrato 4n6b55

  Em primeira instância, o juiz condenou a corretora a devolver ao comprador cerca de R$ 8,6 mil referentes à comissão.
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• 03/04/2019 - Clipping – AL/RO – Governo e Assembleia Legislativa chegam a acordo e taxas cartorárias serão reduzidas em 11% v3r30

  Os três fundos representam 22,5% na taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia.
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• 26/02/2019 - Bem de família legal - Registro. Direitos reais - Taxatividade dos fatos incritíveis - Numerus Clausus: Título Judicial - Qualificação Registral 5z2t30

  Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Cilmara Solange Soares, diante da negativa em se proceder ao registro da carta de sentença expedida pelo MMº Juízo da 9ª Vara do Trabalho da Capital (processo nº 00508-0048.2008.5.02.0009), em que foi reconhecido que o imóvel, matriculado sob nº 110.129, se enquadra como bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90.
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• 21/02/2019 - Clipping – Campo Grande News - Deputados cobram retorno do projeto sobre as taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul 5k6f4e

  Projeto foi retirado no ano ado pelo Tribunal de Justiça, para adequações no texto, depois de críticas
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• 21/02/2019 - Clipping - Jornal de Brasília - Mesmo com crise, cartórios do DF am por modernização 1w255n

  Além da digitalização, previsão de unidade na Papuda é um avanço, mas taxas estão estagnadas
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• 18/02/2019 - TJ/BA: Nova tabela de custas entra em vigor no próximo dia 7 de março na Bahia 164f10

  A partir do próximo dia 7 de março (sexta-feira) a a vigorar a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o ano de 2019
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• 10/01/2019 - Clipping – Migalhas - Caixa pode cobrar taxa de istração e de risco de crédito nos contratos do SFH 5q1ey

  3ª turma do STJ também reconheceu que a taxa não é abusiva quando informada antecipadamente ao consumidor
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• 09/01/2019 - Clipping – Zero Hora - Caixa recua e nega que vá elevar juro de imóveis à classe média 2r6e4q

  Taxas do banco estatal no segmento já estão alinhadas ao restante do mercado financeiro
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• 20/12/2018 - Senado Notícias: Definição sobre aumento de taxas cartoriais no DF fica para 2019 3k3hc

  Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 para a próxima sessão legislativa, em 2019. Na quarta-feira (19.12), na última reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as dúvidas sobre a proposta não foram sanadas
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