2y6c2s

Últimas Notícias

• 04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência. 23684q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Resolução CMN n. 5.121, de 1º de março de 2024 721k4f

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
  Veja mais

• 01/03/2024 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! 2sf5f

  Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada 1h2g48

  Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica. 6x2j1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA. 562s1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 28/02/2024 - Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer 193d71

  Opção pela doação deve ser feita no ato da Declaração de Imposto de Renda de 2024.
  Veja mais

• 28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários 263z4z

  Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
  Veja mais

• 28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva. 4y62v

  TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
  Veja mais

• 28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor. x24a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024 6u571d

  Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.
  Veja mais

• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil 91l15

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral. 721p6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades 564n6o

  Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
  Veja mais

• 26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência istrativa 5x5426

  Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!
  Veja mais

• 26/02/2024 - Compra e Venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. g271g

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001257-77.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação. 2u1a5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile 1xe4t

  Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF 6g276c

  ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
  Veja mais

• 23/02/2024 - A inadequada alteração do artigo 1.247, caput, do Código Civil, conforme proposta pela Subcomissão de Direito das Coisas 174960

  Confira a opinião de Marco Paulo Denucci Di Spirito publicada no Migalhas.
  Veja mais