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24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? 353a5w
Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
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24/04/2024 - União Estável – regime da Comunhão Universal de Bens – retroatividade. 31555y
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008238-43.2023.8.26.0597, Comarca de Sertãozinho, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 12/04/2024 e publicado em 17/04/2024.
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23/04/2024 - Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! 655w2e
Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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23/04/2024 - Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Deferimento. 2t3d4h
TJMG. 15ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.293824-1/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Antônio Bispo, julgada em 21/03/2024 e publicada em 03/04/2024.
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23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. 6q5s4v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 6s671j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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19/04/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 6h6559
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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19/04/2024 - Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral l276i
Confira o estudo de Dercino Sancho dos Santos Neto publicado no Migalhas.
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 2v1q1n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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18/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo z3l12
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18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 1q1s14
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 5a621y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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16/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 142y3m
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
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16/04/2024 - Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 2i3k2p
Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
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16/04/2024 - Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 4m2i22
Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
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16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 3ec22
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. 1e6u1z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 3v686w
Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 5b2f
CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
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15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. 5f1s1n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
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