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12/12/2024 - IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE 6b483q
Não deixe de participar! e o link disponível na Área do Associado.
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12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro 4v623v
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 1w1ww
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 29196k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã 4e3h37
Não deixe de participar! Link disponível na Área do Associado.
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11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 613i1y
TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 584y5g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
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10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal 2l6e11
Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 6s63i
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4v192q
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 5m2oj
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais g196f
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 6y3549
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. aw5s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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06/12/2024 - Inventário. Bem doado por ascendente a descendente. Parte disponível. Declaração expressa. Escritura pública. Colação. u1e26
TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0733400-55.2024.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 23/10/2024, DJe 13/11/2024.
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06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 1y5u1s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
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06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” 3m3i44
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
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06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro u6k2g
IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.
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05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 2085d
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
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05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. u6066
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
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