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Últimas Notícias

• 18/02/2021 - Medida Provisória n. 1.026, de 6 de janeiro de 2021 4a4e4x

  Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
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• 10/02/2021 - Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos qs2e

  Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.
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• 09/02/2021 - TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais 5f2546

  Concurso havia sido suspenso em virtude da pandemia de COVID-19.
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• 04/02/2021 - “O futuro do Registro de Imóveis é a prestação de serviços informatizados como regra” 2mw22

  Em entrevista, representante regional da Aripar no Centro-Oriental, Fernando Pupo, fala sobre o futuro do Registro de Imóveis, inovações e mudanças tecnológicas.
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• 20/01/2021 - INCRA autoriza SERPRO a fornecer serviços automatizados de consulta de dados do CCIR aos Cartórios h5o6g

  o será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.
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• 20/01/2021 - TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados p6n60

  Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
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• 15/01/2021 - Concurso: TJMS republica Edital de Abertura para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 6i304g

  Certame havia sido suspenso em decorrência da pandemia de Covid-19.
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• 15/01/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça busca avaliar e promover o aperfeiçoamento dos Serviços de Registro de Imóveis 21q5s

  Portaria CNJ n. 4/2021 institui Grupo de Trabalho para avaliar e promover o aperfeiçoamento dos Serviços de Registro de Imóveis.
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• 14/01/2021 - Publicada lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 5n6w3

  Texto legal traz previsão para registro de contrato de pagamento por serviços ambientais no Registro de Imóveis.
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• 21/11/2020 - LGPD e as atividades notariais e registrais 5o633q

  A EPM - A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, comunicam a todos os registradores imobiliários do Brasil e demais interessados que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça”.
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• 16/10/2020 - PORTARIA N. 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 6t2e6f

  Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências.
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• 25/09/2020 - Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos 712b6t

  Medida amplia o da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais
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• 08/09/2020 - Clipping – Migalhas - STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas 6h4b1c

  Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e atividades econômicas relevantes para os cidadãos
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• 03/09/2020 - Senado - Aprovada ampliação do uso de eletrônica em documentos públicos 61d65

  O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das s eletrônicas de documentos para ampliar o o a serviços públicos digitais.
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• 02/09/2020 - Senado - Senado aprova medida provisória que simplifica uso de digital 2g3r2x

  O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de eletrônica de documentos para facilitar o o a serviços públicos
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• 24/08/2020 - CNJ - Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia 3a473e

  O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
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• 17/07/2020 - CNJ - Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar 5v5c28

  O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais
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• 30/06/2020 - ITI - ITI realiza as primeiras entregas previstas do Plano de Transformação Digital 3r514e

  O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020
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• 25/06/2020 - Provimento 107/2020 do CNJ dispõe sobre proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais 3jjq

  Provimento foi editado pelo CNJ nesta quarta-feira, 24 de junho de 2020.
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• 19/06/2020 - ITI - Medida Provisória amplia possibilidades de s eletrônicas para incrementar serviços públicos digitais 142y6y

  A Medida Provisória nº 983, de 16 de junho, amplia as possibilidades de s eletrônicas em prol da maior oferta de serviços públicos no Brasil
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