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Últimas Notícias

• 27/12/2018 - Clipping – Isto É - Prazo maior para cadastro rural garante segurança jurídica, diz Tereza Cristina 3l1w5c

  A prorrogação no prazo de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é considerada necessária pela presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS)
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• 18/12/2018 - Artigo - Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica – por Ricardo Motta 3k466u

  Depois de ar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (05.12) o projeto de lei que regulamenta o chamado “Distrato Imobiliário”, para imóveis comprados ainda na planta
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• 17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínios podem negar locação para Airbnb, explica especialista 25820

  Este tipo de hospedagem pode oferecer risco à segurança dos condôminos
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• 13/12/2018 - Senado: CDR aprova recomendações para evitar novos rompimentos de barragens 5k1a58

  Três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo, pouco se avançou na segurança e fiscalização das barragens
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• 22/11/2018 - STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social 2i5d5f

  Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
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• 21/11/2018 - Adequação para se adequar - por Joelson Sell* 5m4k33

  Publicado em 31 de julho de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O Provimento nº 74, em resumo, “dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil”
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• 12/11/2018 - Clipping – G1 - Por segurança, retorno financeiro e vistos, brasileiros investem mais de R$ 1 bilhão em um ano em imóveis em Portugal 5k1r2m

  Estoque de investimentos de residentes brasileiros no país cresce sem parar desde 2009. Hoje, são eles os que mais compram casas e apartamentos em Lisboa e no Porto
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• 07/11/2018 - Portal RI – Mandado de segurança – Inventário extrajudicial 55s4m

  Mandado de segurança – Inventário extrajudicial – Multa prevista no art. 21, I, da Lei nº 10.705/00 – Não incidência – O termo inicial do procedimento de inventário extrajudicial é a data da escritura de nomeação de inventariante, que, no caso dos autos, se deu 57 dias após a abertura da sucessão – Princípio da isonomia item 105.2, do Capítulo XIV, das NSCG – Precedentes do TJSP – Sentença concessiva da ordem mantida – Recursos de apelação e reexame necessários, desprovidos
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• 07/11/2018 - Clipping – Portal INR - Mandado de segurança: Registro de imóveis 102b59

  Mandado de segurança – Registro de imóveis – Mandamus movido contra ato do Oficial de Registro de Imóveis que exige a comprovação de recolhimento prévio de ITBI para registro de adjudicação compulsória – Indeferimento da petição inicial – R. juízo da ação de adjudicação compulsória determinou o pagamento prévio do ITBI
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• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica 6k4634

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 18/09/2018 - Backup em nuvem e trilha de auditoria, mais segurança para o cartório - por Joelson Sell 4j321a

  Fazer backup, físico ou em nuvem, se tornou obrigatório para todas as serventias extrajudiciais com a publicação do Provimento nº 74 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 17/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Usucapião extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cartório 6y6i3z

  Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias
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• 10/09/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Distratos são os maiores vilões das empresas do setor de imóveis h143b

  Empresário Antonio Setin, dono da incorporadora Setin, diz que mercado imobiliário se aquece com segurança dos consumidores, mas que distratos prejudicam empresas do setor
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• 10/09/2018 - Artigo - Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos – Por Marco Aurélio de Carvalho 4a723

  Se há propostas estapafúrdias, imediatamente rejeitadas, há sempre ideias exóticas, não prioritárias para o país, mas que buscam tão somente atrair eleitores impacientes
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• 03/09/2018 - Artigo – Janelas quebradas ou prédios vazios? Imóveis abandonados aumentam a violência – Por Samy Dana 324v

  Desde que foi publicada, em 1982, a Teoria das Janelas Quebradas se tornou um modelo para a segurança nas cidades. O trabalho de George Kelling e James Wilson propõe que vandalismo atrai mais vandalismo. Uma janela quebrada pode ser uma porta de entrada para outros atos de violência
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• 28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões 4v5ah

  “Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
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• 27/08/2018 - Clipping – O Município - Imóveis com piscinas devem ter dispositivos de segurança instalados até dezembro (Brusque/SC) w6w2v

  Corpo de Bombeiros de Brusque lançou nota oficial sobre o tema
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• 23/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Creci lança portal para negociar imóveis 2m676a

  Com o objetivo de coibir a ação de estelionatários que expõem anúncios falsos de locação de imóveis, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) chancelou no Ceará uma plataforma de gestão das locações convencionais e de temporada
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• 21/08/2018 - Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica - por Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas 116f4m

  Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder Público.
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• 09/08/2018 - Clipping – Olhar Direto - Servidores da segurança pública podem ter cota de imóveis habitacionais (MT) 6q3c4t

  Um projeto de lei propõe reserva de 5% de todos os imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela istração pública estadual
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