
2y6c2s
Últimas Notícias
-
30/06/2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei 4uf3b
Segundo STF, Goiás e Pernambuco não podem alterar a organização judiciária. Propostas devem ar pelo Legislativo
Veja mais -
30/06/2011 - I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro sp2m
Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
Veja mais -
30/06/2011 - Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos 1t3u33
Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal
Veja mais -
29/06/2011 - Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva 5z5u6b
Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 662b66
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
Veja mais -
28/06/2011 - Procuradorias garantem à FUB reintegração de posse de trailer localizado na entrada do campus da Universidade de Brasília 6s101v
A responsável pelo imóvel não entregou os documentos solicitados pela autarquia
Veja mais -
28/06/2011 - Código Florestal está no centro dos debates nesta semana 4g5j33
A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência
Veja mais -
28/06/2011 - Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio e394w
Decisão é da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/06/2011 - STJ decide sobre prazo para ação de anulação de venda de pais a filho b1u2b
O prazo para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de “laranja”, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente
Veja mais -
27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 4w3y26
Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
Veja mais -
27/06/2011 - TJCE: Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios 6b1o3g
Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos
Veja mais -
22/06/2011 - TJRO - Justiça obriga pai a reparar filhos por venda de imóvel após separação 335p53
Juiz determinou a conversão da ação em perdas e danos para ressarcir filhos pelo prejuízo
Veja mais -
22/06/2011 - PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso z3g2w
Segundo o autor, a proposta visa diminuir o ativismo judicial do Supremo
Veja mais -
21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros 1l4w10
Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
Veja mais -
21/06/2011 - Assegurado ao locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário 6u3k11
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
20/06/2011 - TJMG: proprietário tem 180 dias para instituir áreas de reserva legal em seus imóveis 464e3x
O proprietário dos terrenos alegou ter cumprido a legislação estadual, pois realizou compensação das áreas de reserva legal inexistentes em seus imóveis
Veja mais -
20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural 2wi4u
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
Veja mais -
17/06/2011 - Segundo do 28º Encontro Regional discute questão das ilhas costeiras b5658
Representante da AGU, procurador seccional Daniel Carlos Andrade, abriu os trabalhos desta sexta-feira. Tema foi debatido pelo registrador de imóveis de Iguape Célio Caos Junior
Veja mais -
17/06/2011 - discute a aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras 2tl6h
Tema foi abordado pelo conferencista Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e pelos debatedores José de Arimatéia e Mariana Viegas Cunha
Veja mais -
17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 6f
Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
Veja mais